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Proteção de bens culturais: perguntas e respostas

30 outubro 2017
Proteção de bens culturais: perguntas e respostas
https://www.icrc.org/pt/normas-da-guerra

Por que devemos nos preocupar com os ataques aos bens culturais durante conflitos armados?

A forma como os efeitos da guerra e do conflito são sentidos excedem as tragédias tangíveis imediatas que conhecemos. Os bens culturais - que incluem museus, monumentos históricos ou sítios arqueológicos, por exemplo - são parte da identidade de um povo. Os ataques contra os bens culturais são muito mais do que a destruição de tijolos, madeira e cimento. São ataques contra a identidade, a memória, a dignidade e o futuro de populações inteiras.

Mas não é somente o CICV que está preocupado em cuidar dos bens culturais durante conflitos armados; as pessoas nos dizem que isso também é importante para elas. Em 2016, entrevistamos 17 mil pessoas de 16 países para saber o que pensam sobre as normas da guerra. Em média, 72% das pessoas pensam que está errado atacar monumentos religiosos e históricos para enfraquecer o inimigo. Nos países afetados por conflitos armados, esse percentual foi ainda mais alto, onde 84% consideraram isso errado. Esta pesquisa nos lembra que as pessoas querem ver os seus bens culturais protegidos e respeitados e mostra uma diferença entre a opinião pública e as políticas e ações de alguns Estados e grupos armados.

Embora a destruição e o roubo de bens culturais ainda são parte dos conflitos hoje em dia, os resultados da pesquisa e as observações do CICV no terreno claramente indicam que as pessoas entendem que essas práticas são incorretas e não querem que continuem.

Uma mesquita destruída durante os enfrentamentos em Azaz, Síria, 2013. CC BY-NC-ND / CICV /Teun Voeten

O que são bens culturais? Como são definidos?

Os bens culturais são definidos pelas normas da guerra - ou Direito Internacional Humanitário (DIH), como são conhecidas formalmente - como qualquer bem móvel ou imóvel de grande importância para a herança cultural das pessoas. Isso pode significar, por exemplo, monumentos arquitetônicos ou históricos, sítios arqueológicos, obras de arte ou livros.

O critério é que o bem deva ter um determinado valor. Nem todas as igrejas ou monumentos podem ser protegidos como bens culturais, embora estariam protegidos pelo DIH como objetos civis. É verdade, no entanto, que em muitos casos, estimar o valor para determinar se algo pode ser considerado um bem cultural é um processo difícil e, às vezes, polêmico.

O que o Direito diz sobre os bens culturais durante a guerra?

As normas da guerra obrigam as partes em conflito a protegerem e respeitarem os bens culturais. Segundo o DIH, atacar os bens culturais ou usá-los para fins militares está proibido, a menos que exigido por uma necessidade militar imperativa. Além disso, as partes em conflito não devem se apropriar, destruir ou danificar intencionalmente bens culturais e devem fazer cessar o roubo, pilhagem ou vandalismos dirigidos a esses bens.

Além de cumprir com as normas gerais de conduta em hostilidades, as partes em conflito devem prestar atenção especial em operações militares para evitar quaisquer danos aos bens culturais. Isso é assim porque mesmo quando causada por efeitos incidentais, a destruição de bens culturais ainda significa que as pessoas, comunidades e sociedades saem perdendo.

A proteções legais relacionadas com os bens culturais em conflitos armados estão especificadas em tratado internacional e direito consuetudinário, incluindo a Convenção de Haia para a Proteção de Bens Culturais em caso de conflitos armados e os seus dois Protocolos, assim como os Protocolos de 1977 adicionais às Convenções de Genebra de 1949.

Sítio arqueológico destruído próximo a Aleppo, Síria, 2017. CC BY-NC-ND/CICV/Sana TarabishiAleppo, Syria,

O que pode ser feito para proteger os bens culturais durante conflitos armados?

Proteger e respeitar os bens culturais é vital para a reconstrução uma vez que o conflito tenha terminado. Ajuda a preservar a dignidade das vítimas de conflito e as comunidade e sociedades às quais pertencem no longo prazo. Fortalece a resiliência e a reconciliação após qualquer conflito.

O CICV incentiva mais Estados a serem signatários dos tratados que protegem os bens culturais no caso de conflito armado. Esses tratados são muito específicos, mas diversas disposições contidas nele precisam ser integradas à legislação nacional do Estado para poderem ser implementadas. Durante muitos anos, o CICV ajudou a ratificar e "nacionalizar" os tratados relevantes mediante a publicação de diferentes documentos de orientação, incluindo uma lei modelo, um kit de ratificação e uma ficha técnica.

Em 2016, o CICV assinou um Memorando de Entendimento com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) visando fortalecer a cooperação nesse âmbito. Este foi o primeiro acordo dessa natureza assinado entre as duas organizações. O acordo compromete tanto o CICV como a Unesco a trabalharem para incentivar a ratificação de instrumentos internacionais, proporcionando assessoramento técnico, cooperando coma conscientização e fortalecimento de capacidade e - quando necessário e em total conformidade com as modalidade de trabalho já estabelecidas de cada organização – coordenar as suas ações para proteger os bens culturais que possam estar em risco durante um conflito armado.

Emblema distintivo para indicar um bem cultura segundo a Convenção de Haia de 1954.

O que pode ser feito para proteger os bens culturais durante conflitos armados?

 
Ainda tem perguntas? Envie-as por Twitter a @cicv_pt usando #ConvençõesdeGenebra.

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