Rede AMS fortalece as prestações dos Serviços Públicos Essenciais em cidades brasileiras

Brasília – O Encontro Nacional da Rede Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS) reuniu mais de 50 autoridades municipais, estaduais e profissionais nos dias 25 e 26 em Brasília para discutir mecanismos de sustentabilidade do programa e a formulação de políticas públicas destinadas a apoiar esses profissionais e melhorar o atendimento à população. Pela primeira vez, um Encontro de Comunicadores da Rede debateu estratégias de abordagem do tema na comunicação pública.

O Programa AMS, desenvolvido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e presente em oito munícipios brasileiros (veja mapa), busca reduzir as consequências da violência armada para os profissionais de saúde, educação e assistência social e para a população atendida. Para isso, trabalha no fortalecimento das capacidades das instituições públicas em matéria de análise de contexto relacionada à violência armada; gestão de riscos; gestão de crise e gestão de estresse. Mudanças no comportamento de profissionais e gestores para fortalecer sua resiliência são promovidas.

Um dos principais objetivos do Encontro da Rede AMS foi consolidar o trabalho em parcerias e fomentar a incorporação do programa na cultura institucional dos parceiros que se somam à rede. "Embora regulamentos e diretrizes são importantes, o desenvolvimento de políticas públicas é essencial para garantir o apoio necessário aos profissionais que prestam serviços públicos essencias", afirma o chefe de Operações do CICV no Brasil, Daniel Muñoz-Rojas .

Os participantes do Encontro da Rede trataram da consolidação do AMS na ponta e estabeleceram compromissos dos municípios e estados para implementar mecanismos de sustentabilidade internos, que garantam a continuidade e a eficácia da iniciativa .

"Foi no Rio que o CICV implementou o Projeto Rio. Hoje a realidade que a gente tem na Educação são 1581 unidades no total, sendo 593 unidades treinadas em AMS e as outras em Comportamentos Mais Seguros (CMS). A dinâmica da violência é constante e a gente vêm percebendo isso diariamente. A gente observa esse processo e vai constatando a necessidade geral do AMS. Hoje estamos treinando novas unidades e fazendo atualização das unidades antigas", relatou a integrante da Gerência de Segurança Escolar da Secretaria Municipal de Educação Rio de Janeiro, Renata Costa.

Para a coordenadora do AMS do CICV no Brasil, Karen Cerqueira, é importante que o programa se torne uma parte cada vez mais integral da cultura institucional, permitindo a autonomia em sua implementação. "Estamos comprometidos em continuar trabalhando no desenvolvimento de recursos técnicos avançados, garantindo que os parceiros tenham as ferramentas necessárias para implementar eficazmente o programa AMS, promovendo assim uma prestação de serviços públicos mais segura e eficiente", salientou Karen.

Sustentabilidade e escalabilidade do AMS

A importância da adoção de mecanismos internos de sustentabilidade foi a pauta central do evento, que contou com discussões técnicas sobre como fortalecer e garantir uma adequada gestão de riscos e crise em todas as unidades que implementam o Programa AMS. Igualmente foram realizadas discussões de alto nivel junto às autoridades parceiras sobre os mecanismos políticos que podem ser adotados para alcançar uma maior sustentabilidade, tais como leis e decretos municipais.

Ao longo de dois dias de trocas no encontro anual, o CICV forneceu apoio e recomendações técnicas com base em sua experiência e conhecimento em outros contextos, e também atuou como facilitador, promovendo o intercâmbio de experiências entre os parceiros. Para encerrar a reunião, foi lançada a websérie É mais do que se vê, produzida pelo CICV com parceiros de Fortaleza e Rio de Janeiro, sobre os impactos da violência armada na educação. 

Outras atividades

Além das reuniões de técnicos e autoridades, foi realizado o Encontro de Comunicadores da Rede AMS, que estabeleceu um trabalho em rede com o CICV e entre as assessorias de comunicação parceiras; debateu a cobertura do impacto da violência armada na prestação de serviços públicos essenciais (para os trabalhadores e as comunidades); e o papel das assessorias e da imprensa, bem como abordou viabilizar possíveis iniciativas conjuntas para promover mudanças na cobertura.

A roda de conversa "Violência armada em pauta: como garantir um enfoque humanitário?" tratou da cobertura jornalística da violência armada e o trabalho dos comunicadores de instituições públicas, em 24 de outubro na Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília (UnB), com representantes de assessorias de Comunicação de quatro municípios brasileiros. O conteúdo está no canal de Youtube da FAC e no link https://www.icrc.org/pt/event/roda-de-conversa-cobertura-humanitaria-da-violencia-armada-e-o-papel-do-comunicador

Já a roda de conversa "Os impactos da violência armada na Educação", em 27 de outubro contou com a participação do Subsecretário da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeirro, Hugo Nepomuceno, da Diretora Luiza Rochelle da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza e da Pesquisadora Miriam Krezinger e mediação do CICV. O vídeo está no canal de Youtube do CICV.

Sobre o AMS

A violência armada é um desafio para as pessoas que precisam acessar os serviços públicos essenciais, para os profissionais que atuam nas unidades e também para as autoridades, que se deparam com uma série de dificuldades e barreiras para oferecer os serviços à população.

Em contextos mais sensíveis e inseguros, muitas vezes é necessário interromper diversos serviços que deveriam ser ofertados, ou até mesmo fechar escolas, unidades de saúde, unidades de assistência social, a fim de resguardar a integridade e a vida daqueles que trabalham e/ ou os utilizam. No Rio de Janeiro, por exemplo, 74% das escolas da rede municipal de ensino foram afetadas por pelo menos um tiroteio em 2019, de acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado.

O AMS visa promover ambientes seguros e fortalecer a resiliência dos profissionais de serviços públicos em áreas afetadas por violência armada. No Brasil, o programa foi adotado em oito cidades. São mais de 40 mil profissionais treinados e 1,5 mil unidades de serviço treinadas, com mais de 4 milhões de pessoas beneficiadas, além das capacitações em outros órgãos municipais.

• AMS em números: https://www.icrc.org/pt/document/brasil-ams-em-numeros
• Sobre AMS: https://www.icrc.org/pt/document/brasil-acesso-mais-seguro
• Mais informações: https://www.icrc.org/pt/document/e-mais-do-que-se-ve

Para mais informações:

Sandra Lefcovich, CICV Brasília, (61) 98175-1599, slefcovich@icrc.org
WhatsApp (Inscreva-se para receber avisos de pauta!): (61) 98316-0475