Representando o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o embaixador Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty, afirmou que o Brasil tem cumprido a sua obrigação de “respeitar e fazer respeitar” o Direito Internacional Humanitário. “Nos últimos 75 anos, as Convenções de Genebra contribuíram para preservar a nossa humanidade e minimizar o sofrimento humano, mesmo nos momentos mais sombrios. Hoje, o grande desafio não é a lacuna de normas, mas o seu cumprimento. Assistimos, com crescente alarme, ao aumento de ataques a populações e a infraestruturas civis, bem como contra pessoal médico e humanitário. Certos meios e métodos de guerra empregados violam ostensivamente os princípios da distinção, precaução e proporcionalidade”, ressaltou.
Humanidade
O primeiro painel do seminário teve como tema “Preservar a humanidade: como tornar o cumprimento do DIH uma prioridade política nacional e internacional”, com a participação da presidente da Comissão Nacional para a Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário e Diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, embaixadora Gilda Motta Santos Neves; a asessora jurídica regional do CICV para as Américas, Romina Morello; e o consultor legislativo do Senado Federal, professor Tarciso dal Maso Jardim.
As novas tecnologias de guerra e os desafios da aplicabilidade do DIH foram tema do segundo painel do dia. As operações cibernéticas, armas autônomas e consequência dos usos de armas no espaço exterior sâo grandes desafios para estados e organismos internacionais que atuam na causa humanitária. Participaram do debate o diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Marcelo Câmara; Morello; o representante do Ministério da Defesa na Comissão Nacional para Difusão e Implementação do DIH, coronel Carlos Alberto Ferreira Lopes Cora; e o diretor do Observatório de Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), professor Emiliano J. Buis.
O terceiro painel teve como tema “O DIH e a paz: o respeito ao DIH como preparação para o regresso a uma situação de paz”, com a participação do secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Cozendey, e a diretora das Operações do CICV para as Américas, Sophie Orr. “O CICV pode estabelecer e manter canais de comunicação essenciais para que as partes deem os primeiros passos críticos na preservação da paz quando esta estiver ameaçada ou para apoiar a cessação das hotilidades quando um conflito já tiver eclodido”, afirmou Sophie Orr.
O seminário foi encerrado com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, da secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, e com o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, que abriu a exposição fotográfica “Diálogos sobre a Humanidade”, com fotógrafos de vários países.
Janja Lula da Silva considera que o diálogo e a política deveriam prevalecer sobre as guerras, pois todas as partes envolvidas em conflitos acabam perdendo. “Guerras estas que, em sua totalidade, são promovidas e alimentadas pelos homens, tendo as mulheres um potencial importantíssimo na construção dos diálogos de paz. Quando o conflito armado se torna inevitável, são as regras estabelecidas pelo Direito Internacional Humanitário que devem ser aplicadas em todas as partes”, ressaltou.
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