Direito Internacional Humanitário Consuetudinário

22 dezembro 2017
Direito Internacional Humanitário Consuetudinário
Referência 1105
Categoria publicação
Idioma Português

Esta publicação é o resultado de um importante estudo internacional sobre a prática atual dos Estados com relação ao Direito Internacional Humanitário (DIH) visando identificar o Direito Consuetudinário nessa área. Apresentado em dois volumes, ele analisa as regras consuetudinárias do DIH e contém um resumo esclarecedor do direito convencional pertinente e a prática dos Estados no mundo todo. Na ausência de ratificações de importantes tratados nessa área, esta é uma publicação de grande importância, que identifica a essência comum do Direito Internacional Humanitário que vincula todas as partes nos conflitos armados. Editado por Jean-Marie Henckaerts (CICV) e Louise Doswald-Beck (Bacharel pelo Institute of International and Development Studies).

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