Ensino e aprendizagem do DIH
O CICV apoia o ensino do Direito e dos princípios humanitários, promovendo o respeito pela vida e pela dignidade das pessoas afetadas por conflitos. Enfatizamos o ensino do DIH em universidades para …
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Resultados da pesquisa
2789 resultados encontrados
Repressão penal de violações do DIH
Quando ocorrem violações do Direito Internacional Humanitário (DIH), os Estados têm a obrigação de julgar os supostos autores. Portanto, os tribunais nacionais desempenham um papel importante para …
Avaliações do CICV
As avaliações do CICV nos ajudam a aprender com o que fazemos enquanto trabalhamos para alcançar melhores resultados para as pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. …
Contaminação por armas
Minas terrestres e resíduos explosivos de guerra continuam causando mortes e ferimentos entre a população civil – durante os conflitos armados e muito tempo depois do fim dos combates. Impacto nas …
Respeito pelo DIH
Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …
Meios e métodos de guerra
O direito internacional regula os métodos e meios de guerra. Existem restrições tanto às armas e ao seu uso como à condução. O princípio da distinção exige que as partes em conflito distingam entre …
O meio ambiente e a guerra
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …
Ocupação
Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …
Gênero e o DIH
A guerra afeta mulheres, homens, meninas e meninos de forma diferente. Ter em conta essas diferenças na aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) levará a uma melhor proteção para todas as …
Inteligência artificial
Os avanços da inteligência artificial para fins militares levantam questões profundamente preocupantes para a humanidade. Inteligência artificial e aprendizado de máquina em conflitos armados Numa …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.