5 mitos sobre as Convenções de Genebra em seu 70º aniversário

09 agosto 2019
5 mitos sobre as Convenções de Genebra em seu 70º aniversário
Sudeste da cidade de Aleppo em 2016. Foto: Tarabishi, Sana

As Convenções de Genebra são o marco do Direito Internacional Humanitário (DIH), geralmente denominado normas da guerra, que visa reduzir o sofrimento durante períodos de conflito armado. No marco do seu 70º aniversário,a diretora de Política e Direito Internacional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Helen Durham, compartilha cinco mitos sobre as Convenções de Genebra.

MITO 1: Não há limites para o sofrimento humano em uma guerra.

FATO: Da Síria ao Sudão do Sul, imagens de conflitos e violência saturam as redes sociais e os noticiários. Com todas essas informações, pode ser fácil pensar que a violência durante um conflito é ilimitada. No entanto, as Convenções de Genebra defendem a ideia de que até mesmo as guerras têm limites. As normas contidas nelas lidam com questões tais como o tratamento de feridos e doentes, a proibição de tortura, o direito das famílias de saberem o paradeiro de seus entes queridos desaparecidos e a necessidade de tratar prisioneiros de guerra com humanidade.

Diariamente, nós vemos a lei em ação: quando um militar toma cuidado ao mirar para não atirar em edifícios civis, quando uma pessoa ferida é autorizada a passar por um posto de controle, quando uma criança nas linhas de frente recebe comida e outros tipos de assistência humanitária, quando as condições de vida de prisioneiros são melhoradas.

Segundo Nelson Mandala sobre as Convenções de Genebra, elas "continuam a nos lembrar mais vigorosamente de nossas obrigações comuns de cuidar uns dos outros igualmente, e especialmente em condições que fomentam comportamentos opostos." (Londres, 2003)

MITO 2: Não se pode ou não se deve tratar com alguns grupos.

FATO: As Convenções de Genebra preveem que o CICV trate com todas as partes de um conflito. O CICV mantém um diálogo com cerca de 200 grupos armados no mundo ligados às nossas operações ou a questões humanitárias. Nossos estudoss mostram que grupos descentralizados, não estatais, são influenciados por estruturas de comando e que tais líderes podem ser influenciados positivamente a aderirem às Convenções de Genebra.

Atualmente, o mundo tem tido dificuldades em equilibrar imperativos de segurança do Estado, justiça para vítimas e sobreviventes, obrigações legais perante aqueles associados ao inimigo e necessidades humanitárias.

O DIH pode ajudar. Ele não julga as razões dos enfrentamentos. E afirma que cada pessoa que não participe ou não seja mais parte ativa de hostilidades tem o direito à proteção e deve ser tratada com humanidade. Até mesmo o inimigo.

MITO 3: As Convenções de Genebra estão desatualizadas.

FATO: Em 1949, ninguém estava pensando na necessidade de definir um ataque indiscriminado ou desproporcional em espaço cibernético. De maneira similar, os autores e signatários não anteviram que os conflitos não armados pudessem se proliferar; que grupos armados se tornariam tão diversos.

Assim como os conflitos evoluem por natureza, as normas da guerra também não são estáticas. Tecnologias de desenvolvimento rápido criam novas linhas de frente no espaço cibernético bem como novas tecnologias, tais como sistemas de armas autônomas. O CICV se preocupa com o custo humano potencial de operações cibernéticas e, desta maneira, tem trabalhado em compreender e esclarecer questões básicas acerca de novas tecnologias e armas, em particular suas consequências humanitárias e exigências legais.

MITO 4: Somos incapazes de nos unir para resolver as ameaças que nos são impostas.

Quando o mundo se uniu após os horrores atrozes da Segunda Guerra Mundial, a solução compartilhada para evitar tamanha destruição em massa no futuro era tão forte que as negociações levando à criação das Convenções de Genebra duraram apenas quatro meses. A linha do tempo aparentemente curta nos mostra o que pode ser feito quando o Estado se sente compelido a agir.

MITO 5: Tratados internacionais não fazem nenhuma diferença.

FATO: Estamos dolorosamente cientes de que as Convenções de Genebra e as normas da guerra não acabam com os horrores dos campos de batalha. Mas, ao respeitar o DIH, os danos a civis são drasticamente reduzidos.

Desde tratados relacionados à proibição de minas de extermínio pessoal que levaram ao uso consideravelmente reduzido de armas e salvaram milhares de vidas até as Convenções de Genebra que nos permitiram visitar mais de um milhão de prisioneiros ano passado, o Direito Internacional faz sim diferença para muitas pessoas que fazem de tudo para se manterem vivas em conflitos.

Conforme disse o presidente do CICV, Peter Maurer, "o mundo universalmente concordou que, em tempos de guerra, a humanidade deve triunfar. É absolutamente verdadeiro que nós estaríamos muito pior sem as Convenções de Genebra. Mas elas precisam de um suporte melhor, de advogados mais poderosos e um espírito de inovação para estabelecer novas maneiras de proteger as pessoas no mundo de mudanças tão rápidas de hoje em dia".