CICV compartilha com autoridades brasileiras sua experiência em detenção
Representantes do CICV apresentam a experiência internacional da instituição em detenção. Foto: Diogo Alcântara/ CICV
A uma plateia de autoridades e técnicos da área prisional de todo o Brasil, representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) apresentaram a experiência da instituição na América Latina e a nível internacional em seu trabalho com detenção.
"Como parte do nosso trabalho, dialogamos com as autoridades sobre como melhorar as condições de detenção", explicou a coordenadora de Proteção da Delegação do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Marianne Pecassou. "O CICV no mundo avalia os tratos dados aos detidos e as condições de detenção de maneira contínua", acrescentou. Recomendações em relação ao problema de superlotação também foram debatidas.
Em visita ao Brasil para participar do 3º Seminário Engenharia e Arquitetura Prisional, o coordenador do programa de Água e Habitat do CICV na Colômbia, Daniel Duarte, apresentou os padrões mínimos de fornecimento de água, saneamento, higiene e habitat nas estruturas carcerárias.
Duarte explicou a relevância da participação de uma organização internacional no seminário. "É importante compartilhar as experiências adquiridas em diferentes partes do mundo, onde encontramos diferentes soluções adaptadas a cada contexto, que muitas vezes são similares, uma vez que os desafios são quase os mesmos, embora seja preciso fazer adaptações em cada caso".
A coordenadora de Proteção da Delegação do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Marianne Pecassou, e o coordenador do programa de Água e Habitat do CICV na Colômbia, Daniel Duarte. Foto: Diogo Alcântara/ CICV
Promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça brasileiro, o seminário tem como objetivo central o aprimoramento de conhecimentos nas áreas de engenharia e arquitetura para melhorar a concepção e o desenho de futuros estabelecimentos penitenciários, assim como a remodelação e a manutenção das instalações já existentes.
As Convenções de Genebra outorgam ao CICV o mandato de realizar visitas tanto a prisioneiros de guerra como a internados civis durante conflitos armados. A organização também visita pessoas detidas em outras situações de violência. Em 2015, delegados do CICV visitaram 929 mil detidos em 96 contextos.
Em todo o mundo, as visitas do CICV têm por objetivo assegurar que os detidos sejam tratados com humanidade, trabalhando-se junto às autoridades para prevenir abusos e melhorar as condições de detenção.
