Relatório

Polícias têm capacitações em Direitos Humanos à distância

300
24
Balanço Humanitário 2020

Diante da pandemia e da necessidade de isolamento, o trabalho das forças policiais continuou nas ruas sob extrema pressão e risco de contaminação. Isso criou a necessidade de reforçar o diálogo e a difusão das práticas de Direitos Humanos aplicáveis à função policial, em especial no
contexto de crise trazido pelo novo coronavírus.

"2020 foi para todos um ano atípico. Havíamos programado uma agenda supercarregada com cursos e um colóquio internacional com polícias da América Latina, mas tivemos de readaptar as atividades para o formato on-line. Isso não significou uma redução do trabalho, nós atuamos bastante neste ano", explica Virgínia Canedo, encarregada do Programa de Direitos Humanos para as Polícias e Forças de Segurança da Delegação Regional do CICV.

O programa, que é um dos mais antigos da delegação, pela primeira vez passou a integrar metodologias virtuais. Os webinars "Covid-19: Desafios e Oportunidades para as Forças Policiais e de Segurança", ministrados em português e em espanhol, contaram com mais de 300 participantes de mais de dez países da América Latina.

Os participantes puderam conhecer as experiências de órgãos de segurança pública no enfrentamento à Covid-19, tanto no cuidado de suas equipes quanto no cuidado da população. No evento em espanhol, as palestrantes das instituições policiais foram todas mulheres

 


Recomendações

Uma carta de recomendações sobre o enfrentamento à Covid-19 foi enviada a 24 instituições policiais e de segurança pública dos cinco países cobertos
pela delegação. O documento continha dicas práticas aplicadas ao cotidiano do trabalho policial, com orientações que vão desde a proteção contra a contaminação dos agentes e da população até o reforço de que a Covid-19 é uma emergência de saúde pública e não de criminalidade, que pode gerar estresse e situações
inéditas para a população.

O ano de 2020 também foi de novidades. O CICV continuou abrindo o diálogo com outras forças de segurança e, como parte do seu trabalho no Ceará, apoiou a Guarda Municipal ao prestar assessoria técnica para a incorporação das normas internacionais de Direitos Humanos em seus protocolos de atuação. O diretor da
Guarda Municipal de Fortaleza, Romulo Reis, destacou que esse trabalho não teria sido possível sem o apoio do CICV. "Para nós, é um momento de orgulho e histórico, fica o agradecimento dos nossos 2311 guardas municipais que poderão prestar um melhor serviço à população tendo segurança jurídica na sua atuação".

No Chile, o trabalho com Carabineros não parou, pois as manifestações continuaram no país e a atuação da Cruz Vermelha Chilena também. O CICV manteve contato constante com a Direção de Direitos Humanos de Carabineros, com o envio de observações e recomendações para os protocolos de atuação em manutenção da ordem que estavam sendo revistos.

Para 2021, de acordo com Virgínia, a prioridade é o lançamento do curso em formato Ensino à Distância (EAD).

"Com essa plataforma, nós poderemos oferecer uma capacitação em Direitos Humanos para outras
instituições de polícia com as quais nós não trabalhamos ainda, tanto no Brasil como em outros países da região, como Argentina e Uruguai",

O conteúdo será baseado nos documentos utilizados pelo CICV nas formações de policiais, onde são abordados os princípios de uso da força, as funções e responsabilidades da aplicação da lei, e as normas internacionais de direitos humanos, entre outros temas.