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Participação direta nas hostilidades

Um dos aspectos fundamentais do Direito Internacional Humanitário (DIH) é a distinção clara entre forças armadas e pessoas civis. Nos conflitos armados contemporâneos, porém, a proximidade dos civis …

Tópico
Tribal fighters stand in civilian clothes with their homemade gun in Papua New Guinea.

Uso da força na aplicação da lei

Os Estados enfrentam muitas vezes situações nas quais seus funcionários devem usar da força para manter ou restaurar a segurança e a ordem pública, em conflitos armados ou em outras situações de …

Tópico
In Amman, Jordan, an ICRC delegate teaches Jordanian Gendarmerie staff the basic rules of maintaining order and the use of force.

Os órgãos de governança do CICV

Estes são os seis órgãos de governança que supervisionam as operações do CICV Nossa governança e liderança A Assembleia é o órgão máximo de governança do CICV: supervisiona a organização, define a …

Tópico
ICRC Geneva headquarters

Cumprimento do DIH

Trabalhar com os Estados e as partes em conflito para garantir o cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) é um pilar essencial de nosso mandato segundo as Convenções de Genebra. Últimos …

Tópico
Members of an armed force group during an ICRC briefing on international humanitarian law.

Pessoas protegidas

O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e bens durante os conflitos armados. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais protegem os doentes, …

Tópico
ICRC prisoner release and transport.

Segurança econômica

Além do custo humano, a guerra gera dificuldades econômicas, sobretudo para as populações mais vulneráveis. Os conflitos armados afetam a capacidade das pessoas de se alimentar e proteger suas …

Tópico
Despite the severe drought, a woman saves up her food to feed a lamb milk from a bottle in an internally displaced persons camp in Somalia.

Ensino e aprendizagem do DIH

O CICV apoia o ensino do Direito e dos princípios humanitários, promovendo o respeito pela vida e pela dignidade das pessoas afetadas por conflitos. Enfatizamos o ensino do DIH em universidades para …

Tópico
The winners of the 2019 edition of the Zimbabwe National IHL Moot Court Competition organized by the ICRC and the International Commission of Jurists (ICJ).

Repressão penal de violações do DIH

Quando ocorrem violações do Direito Internacional Humanitário (DIH), os Estados têm a obrigação de julgar os supostos autores. Portanto, os tribunais nacionais desempenham um papel importante para …

Tópico

Avaliações do CICV

As avaliações do CICV nos ajudam a aprender com o que fazemos enquanto trabalhamos para alcançar melhores resultados para as pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. …

Tópico

Contaminação por armas

Minas terrestres e resíduos explosivos de guerra continuam causando mortes e ferimentos entre a população civil – durante os conflitos armados e muito tempo depois do fim dos combates. Impacto nas …

Tópico
An ICRC delegate prepares unexploded devices for demolition, in Libya.

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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