Respeito pelo DIH
Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …
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2785 resultados encontrados
Meios e métodos de guerra
O direito internacional regula os métodos e meios de guerra. Existem restrições tanto às armas e ao seu uso como à condução. O princípio da distinção exige que as partes em conflito distingam entre …
O meio ambiente e a guerra
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …
Ocupação
Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …
Gênero e o DIH
A guerra afeta mulheres, homens, meninas e meninos de forma diferente. Ter em conta essas diferenças na aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) levará a uma melhor proteção para todas as …
Inteligência artificial
Os avanços da inteligência artificial para fins militares levantam questões profundamente preocupantes para a humanidade. Inteligência artificial e aprendizado de máquina em conflitos armados Numa …
Guerras urbanas e a violência
É comovente ver uma cidade que você ama morrer. Mas é exatamente isso que acontece quando conflitos armados são travados no meio das cidades, pondo em perigo a vida da população civil e a …
Pessoas protegidas: prisioneiros de guerra e pessoas detidas
A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …
Pessoas protegidas: as pessoas deslocadas
O trabalho de longa data do CICV no combate ao deslocamento interno ao redor do mundo é orientado por nosso mandato de proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e …
Diálogo com portadores de armas
Aqueles que portam armas podem matar — e ser mortos. E também podem facilitar ou impedir a ação humanitária. O CICV, portanto, mantém um diálogo com todos os portadores de armas, estatais e não …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.