Assistência à saúde sob fogo cruzado: dez anos depois da Resolução 2286
Toda vez que Ashraf Al-Khatib, paramédico do Crescente Vermelho Palestino, sai para o trabalho, sua família se despede como se não fosse vê-lo novamente. “Toda vez que voltamos para casa”, conta ele, “nossas famílias nos recebem como se tivéssemos voltado do mundo dos mortos”.
Essa frase – devastadora e proferida sem cerimônia – transmite algo que nenhum documento de política pode expressar plenamente. Nas zonas afetadas por um conflito armado, os profissionais de saúde fazem o mesmo cálculo todos os dias: há um perigo real, mas eles saem para trabalhar mesmo assim.
No dia 3 de maio de 2016, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 2286, que condena os ataques a profissionais, estabelecimentos e veículos de saúde em conflitos armados. Foi uma reafirmação do que o Direito Internacional Humanitário já deixa claro: hospitais, pacientes, médicos e ambulâncias nunca devem ser alvo de ataque. Dez anos depois, esse princípio continua sendo violado, e as consequências são devastadoras.
Prestar assistência não deveria ser um ato de bravura
Ashraf pensou cuidadosamente sobre o medo: o que significa, o que custa e o que exige dele.
“As chances de voltarmos para casa e as chances de não voltarmos são iguais”, diz ele. “Toda vez que saímos para trabalhar, nos despedimos de nossa família.”
Embora esse peso seja claro, ele se recusa a deixar que seja a palavra final. “Sentir medo não é um defeito. Todo mundo sente medo. Mas ter coragem é superar seu medo e controlá-lo. Nossa coragem é não permitir que o medo nos controle.”
Ashraf Al-Khatib, paramédico do Crescente Vermelho Palestino
A Resolução 2286 deveria abordar essa realidade, que persiste uma década depois. Dez anos depois, estabelecimentos de saúde continuam sendo danificados ou destruídos. Dez anos depois, equipes médicas são ameaçadas, feridas e mortas. Dez anos depois, ambulâncias são barradas ou atacadas e pacientes são impedidos de obter assistência.
Os custos não são meramente imediatos. Quando a insegurança da assistência à saúde é sistemática, os serviços básicos entram em colapso – não apenas para as vítimas de um dado incidente, mas para comunidades inteiras.
As vidas por trás das estatísticas
O Dr. Mohammed Shaaban trabalha como médico do CICV em um hospital de campanha da Cruz Vermelha. Ele viu esse colapso acontecer.
“Perdemos um colega paramédico enquanto transferíamos um paciente de um hospital a outro”, conta. “Ele foi atingido por uma bala perdida.” Ele medita sobre o que essa perda significa além da dor que ela provoca.
“A impossibilidade de que equipes médicas ou de emergência saiam para resgatar as pessoas feridas e doentes é o prenúncio de um verdadeiro desastre, que vai além do perigo enfrentado pelos próprios paramédicos.”
Dr. Mohammed Shaaban, médico do CICV em um hospital de campanha da Cruz Vermelha
Por trás de cada estatística, há uma pessoa. O paciente que não pôde ser alcançado, a família que ficou sem assistência, a comunidade que deixou de contar com serviços que já eram escassos.
Na Colômbia, Danilo Torrado coordena missões médicas em Norte de Santander, enfrentando postos de controle, estradas fechadas e o cálculo constante de onde é e não é seguro enviar equipes.
“Nos despedimos de nossa família e simplesmente não sabemos até que ponto o conflito vai nos afetar”, diz ele.
“Acreditamos que as partes em conflito não vão nos atacar nem colocar nossa vida em risco, e que vão respeitar o Direito Internacional Humanitário, mas, mesmo assim, a incerteza persiste.”
Danilo Torrado coordena missões médicas em Norte de Santander, na Colômbia
Essa incerteza tem um custo humano direto. Quando as equipes não podem viajar com segurança para zonas rurais remotas, as vacinas não chegam às crianças. O acompanhamento médico pré-natal não acontece. Doenças tratáveis não são tratadas.
Zuheir Ramiyeh, paramédico do Crescente Vermelho Palestino em Ramallah, na Cisjordânia, vivenciou isso durante uma chamada de emergência para atender a uma mulher em trabalho de parto em uma aldeia palestina. A ambulância ficou parada em um posto de controle durante quase uma hora. “A única forma de lidar com a situação era fazer com que a paciente e seu acompanhante caminhassem até o posto de controle”, conta. "Por causa da guerra, os tempos de resposta se tornaram mais longos. Isso afeta a vida de quem procura atendimento médico.”
Zuheir Ramiyeh, paramédico do Crescente Vermelho Palestino
Miguel Peña, farmacêutico que trabalha com o CICV na Venezuela, descreve o efeito sistêmico mais amplo:
“Quando uma ambulância ou um hospital são alvos de ataque, não se perde apenas a infraestrutura física, mas também o acesso a atendimento para centenas de pacientes. O medo toma conta dos pacientes e dos profissionais de saúde. Quando a assistência à saúde perde sua proteção, o sistema entra em colapso.”
Miguel Peña, farmacêutico que trabalha com o CICV na Venezuela
Não uma falha da lei, mas da implementação
A proteção da assistência à saúde em conflitos armados é uma questão bem definida. É uma obrigação jurídica de acordo com o Direito Internacional Humanitário, e a Resolução 2286 a reforça ao pedir que todas as partes em conflito respeitem e protejam as missões médicas, e que os Estados tomem medidas concretas, como fortalecer os quadros jurídicos nacionais, integrar medidas de proteção às operações militares, investigar violações e responsabilizar os perpetradores.
Dez anos depois, as violações continuam. Isso não acontece porque as normas não sejam claras. Isso acontece porque elas não estão sendo plenamente implementadas.
Sita Zouri Épouse Traore é uma parteira do CICV que trabalha em Fada N’Gourma, Burkina Fasso. Ela articula algo que está no cerne dessa lacuna – não como uma questão política, mas pessoal.
“O que me motiva a continuar trabalhando quando a assistência à saúde está ameaçada é o impacto do meu trabalho para as comunidades vulneráveis”, diz ela.
“Para mim, todas as vidas são importantes. Quando nos deparamos com um risco, sentimos medo. Mas, por trás desse medo, estamos ainda mais comprometidos, porque estamos nos preparando para fazer algo que é ainda mais importante para nós do que esse medo. Então, para salvar vidas, terei que superar meu medo e sair.”
Esse compromisso – de profissionais de saúde em Burkina Fasso, Nigéria, Palestina, Colômbia, Venezuela e em qualquer outro lugar – não pode ser considerado comum. É algo extraordinário. E não pode substituir a proteção.
Sita Zouri Épouse Traore, parteira do CICV que trabalha em Fada N’Gourma, Burkina Fasso
Do compromisso à ação
Este aniversário da Resolução 2286 deve marcar uma mudança.
Os Estados têm as ferramentas necessárias para proteger melhor a assistência à saúde. As medidas práticas estão bem estabelecidas: integrar proteções à doutrina e às operações militares, fortalecer as leis nacionais, treinar as forças armadas, investigar incidentes e garantir que perpetradores sejam responsabilizados. Além de respeitar o Direito Internacional Humanitário, os Estados têm a responsabilidade de garantir que os demais o respeitem, inclusive aqueles que contam com seu apoio.
O CICV trabalha com os Estados para traduzir essas obrigações em ações concretas, inclusive por meio da Iniciativa Global sobre o DIH, apoiada por mais de 100 países. Essa iniciativa fornece um roteiro prático. No entanto, um roteiro só é útil quando alguém está disposto a segui-lo. O progresso depende da vontade política.
Um apelo para proteger quem salva vidas
Ao ser questionado sobre o que significa fazer esse trabalho, Danilo Torrado retoma algo fundamental: “Nos despedimos de nossa família e simplesmente não sabemos até que ponto o conflito vai nos afetar.”
Ninguém deveria ter que carregar esse fardo. Ninguém deveria ter que escolher entre salvar vidas ou arriscar a própria.
Salamatu Dauda, técnica de laboratório médico em Madagali, na Nigéria, diz isso claramente. “Às vezes, os ataques acontecem à noite, mas, mesmo assim, vamos trabalhar de manhã”, diz ela.
“Fazemos parte da comunidade. Não podemos abandonar as pessoas sem assistência médica.” Ela sabe o que está em jogo e, ainda assim, vai trabalhar.
Salamatu Dauda, técnica de laboratório médico em Madagali, na Nigéria
A assistência à saúde nunca deveria ser uma vítima da guerra. Os profissionais de saúde citados aqui optaram, diversas vezes, por voltar ao trabalho, apesar do perigo. Salamatu, que se apresenta de manhã de qualquer maneira. Zuheir, que se despede da família e vai embora. Sita, Danilo, Miguel, Dr. Shaaban e os milhares de outros cujos nomes não sabemos.
A coragem dessas pessoas é real. Dez anos depois da Resolução 2286, a comunidade internacional deve colocar-se à altura dela – não com palavras, mas com ações.
Proteger a assistência à saúde não é apenas um dever jurídico. É uma prova de nossa humanidade coletiva.
Crédito: Jonathan Busasi Nsalimbi
Crédito: Jonathan Busasi Nsalimbi
