Há um ano, lançamos a "Iniciativa Global para Galvanizar o Compromisso Político com o DIH". Fomos motivados por um profundo senso de responsabilidade e pela urgência de agir, de maneira decisiva, para conter a onda de violações ao direito internacional humanitário que o mundo tem testemunhado.
Até o momento, 89 Estados de todas as regiões do mundo aderiram formalmente à Iniciativa Global para preservar a humanidade em tempos de guerra. Vinte e sete Estados estão co-liderando sete áreas temáticas de trabalho, voltadas a desenvolver recomendações práticas sobre como ampliar o cumprimento do DIH e enfrentar os desafios impostos pelas evoluções nos meios e métodos de guerra atualmente.
No último ano, mais de 130 Estados participaram de consultas globais e regionais sobre como melhorar o cumprimento do DIH. Tema comum dessas conversas foi o apelo dos Estados por uma interpretação mais protetiva do direito internacional humanitário. As conclusões dessas consultas serão publicadas em um relatório preliminar, no próximo mês.
A Iniciativa Global sobre o DIH trata de todos os conflitos ao redor do mundo, dirige-se a todos os atores relevantes e busca assegurar uma aplicação uniforme e universal do DIH. Reconhece, ainda, que a responsabilidade primária pelo respeito, implementação e aplicação prática das Convenções de Genebra recai sobre os Estados.
Conclamamos, portanto, todas as partes de conflitos armados a respeitar o DIH. Reafirmamos que todos os Estados, inclusive em situações de ocupação, estão obrigados a respeitar e a fazer respeitar o direito internacional humanitário de maneira plena, o que inclui normas relativas à proteção de pessoas e objetos civis, pessoal médico e humanitário, além de jornalistas. As Nações Unidas, em conformidade com a Carta da ONU, assim como o sistema multilateral com um todo têm um importante papel a desempenhar nessa tarefa.
Hoje, anunciamos que iremos co-organizar uma reunião global de alto nível para preservar a humanidade em tempos de guerra, em 2026.
À medida que nos aproximamos desse encontro, pedimos a todos os Estados que considerem:
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Começar pela aplicação do DIH em âmbito nacional, ao alocar, oficialmente, recursos adequados para investir e assegurar o cumprimento com o DIH, inclusive em conflitos em curso.
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Avançar na integração do DIH na legislação nacional e no preparo para atuação em conflitos, por meio, por exemplo, de treinamento adequado das forças armadas e de segurança, bem como do fortalecimento de comissões nacionais de DIH.
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Aderir formalmente à Iniciativa Global sobre o DIH, participar ativamente das consultas e incentivar outros a fazer o mesmo.
Setenta e seis anos após a adoção das Convenções de Genebra, conclamamos todos os líderes mundiais a se unirem em torno de uma responsabilidade comum: prevenir atrocidades e proteger a humanidade em tempos de guerra. O mundo não pode permanecer inerte enquanto os princípios básicos do direito internacional humanitário são rotineira e deliberadamente violados. Juntos, podemos pôr fim ao inconcebível e inaceitável sofrimento e destruição que marcam os conflitos atuais e direcioná-los rumo à resolução pacífica.
