Colômbia: policiais e militares recebem treinamento em normas que regulam uso da força

16-05-2013 Entrevista

Com o apoio técnico do CICV, a polícia colombiana ministrou um curso para 46 integrantes da força policial do Brasil, Chile, Colômbia e Paraguai sobre direitos humanos e princípios humanitários. A capacitação foi realizada de 8 a 26 de abril de 2013 em Medellín (Colômbia), uma cidade que sofreu, durante mais de três décadas, as consequências da violência armada. A finalidade do curso foi ampliar, com exercícios práticos e teóricos, os conhecimentos dos membros encarregados de formar outros policiais sobre as normas que regulam o uso da força e das armas de fogo.

"O que nos interessa é diminuir as consequências humanitárias da violência "

Sylvain Gainon, delegado do CICV para Forças Policiais e de Segurança para América Latina e Caribe, explica a importância da formação de instrutores nas forças policiais.
 

Qual é o interesse do CICV na formação de policiais e militares envolvidos em missões policiais?

O nosso trabalho na América Latina responde às dificuldades que existem em relação ao uso da força por parte dos integrantes da força policial. Graças à formação de instrutores, aos espaços de diálogos entre policiais e aos exercícios práticos que este curso proporciona, é possível fortalecer a aplicação dos direitos humanos e dos padrões para o uso da força. A meta do CICV é diminuir as consequências humanitárias entre a população que vive em meio à violência urbana.
 

Por que fazer este curso em Medellín?

O CICV trabalha em Medellín há quase dois anos e meio com o projeto “Mais Espaços Humanitários, Mais Alternativas”, que busca mitigar as consequências da violência urbana em oito bairros da cidade. Esta iniciativa consiste em um modelo de intervenção integral que contempla três eixos: prevenção da violência no ambiente escolar, proteção da população e assistência às comunidades. O trabalho com a Polícia Metropolitana forma parte do eixo de proteção: por meio da difusão das normas internacionais dos direitos humanos aplicáveis à função policial e das regras sobre o uso da força, busca-se melhorar a situação da população nesses bairros.
 

O senhor pode nos explicar, em poucas palavras, o que se entende por “consequências humanitárias” da violência urbana?

Entendemos por “consequências humanitárias” o impacto que a violência causa entre a população e que afeta a sua vida diária. Por exemplo, a restrição de acesso aos serviços de saúde devido a ameaças e ataques aos profissionais médicos, ou a impossibilidade de frequentar a escola que afeta as crianças devido às “fronteiras invisíveis” que restringem o movimento da população nos seus próprios bairros. Também existe uma preocupação com relação aos deslocamentos intraurbanos, desaparecimentos e ameaças. O CICV trabalha em distintos eixos para enfrentar essas consequências. Por exemplo, por meio da capacitação em comportamentos seguros e primeiros socorros, as comunidades aprendem a se proteger e a reduzir os riscos da violência. Nas escolas, o CICV implementa ações de prevenção por meio das brigadas educativas com o objetivo de reduzir a exposição à violência contra crianças e adolescentes.
 

Os policiais que agem nas cidades enfrentam problemas práticos. A teoria consegue resultados em uma melhor aplicação das normas?

Difundir as normas está bem, mas não é suficiente. Também buscamos transmiti-las e que estejam integradas dentro da rotina de treinamento dos policiais em temas como direitos humanos, uso da força e detenção das pessoas.
 

Como se compara a situação da polícia em Medellín com a de outras cidades que sofrem as consequências humanitárias da violência urbana?

Cada cidade do mundo é particular e as autoridades locais lidam de maneira diferente em resposta aos problemas de violência. Para o CICV, é importante ver que as consequências humanitárias da violência armada sejam tratadas de maneira adequada e que o sofrimento das vítimas seja reduzido ao máximo.