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Servir e proteger: uma polícia profissional e treinada é essencial em situações de violência

18-03-2010 Entrevista

A ação da polícia orientada por regras e padrões internacionais aplicáveis à função policial pode evitar ou reduzir o número de vítimas ao restabelecer a ordem pública durante situações de violência, destaca o delegado do CICV de partida para os programas Polícia e Forças de Segurança na América Latina e no Caribe, Pascal Progin.

     

©CICV 
   
Pascal Progin 
         

  O senhor acaba de finalizar dois anos de trabalho como delegado na América Latina. Por que o CICV trabalha os temas relativos ao uso da força com as forças policiais?  

A missão do CICV é prevenir ou pelo menos aliviar o sofrimento das vítimas dos conflitos armados e de outras situações de violência. A polícia, por sua vez, tem de garantir a segurança dos cidadãos, assim como manter ou restabelecer a ordem pública.

Para cumprir com essa tarefa dupla e difícil, a polícia em circunstâncias excepcionais não tem outra opção, senão usar a força, o que pode gerar vítimas tanto entre os efetivos policiais como entre a população civil. É a partir desse ponto de vista que podemos entender o vínculo entre o papel da polícia e a missão do CICV.

    Em que consiste o trabalho que o CICV realiza com a polícia?  

O CICV colabora com a capacitação de policiais nas regras e nos padrões do Direito Internacional aplicáveis à função policial em workshops e seminários. Também apoia os esforços dos Estados na integração de tais regras e padrões no nível institucional.

Ao melhorar a doutrina, a forma de ensinar e de treinar os policiais, também é gerada uma melhor atuação policial em situações de violência, o que pode reduzir o número de vítimas.

  Desde quando o CICV trabalha com as forças policiais?  

Em 1994, o CICV iniciou seu trabalho com as forças policiais de Israel e dos Territórios Palestinos para melhorar o diálogo com tais forças policiais e ajudá-los a integrar os princípios humanitários em seus programas de treinamento e nas doutrinas.

Chegaram pedidos de outras instituições policiais para apoio e assessoria. A partir de 1998, o programa também foi desenvolvido na América Latina, onde o CICV atualmente trabalha com as forças policiais do México, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Brasil, Paraguai e Haiti.

     
    ©CICV      
   
O CICV colabora com o treinamento de policiais nas regras e padrões do Direito Internacional aplicáveis à função policial em workshops e seminários.      
         

  Como as forças policiais latino-americanas receberam essa iniciativa do CICV?  

Na América Latina, as forças policiais consideram muito positiva a iniciativa de difundir as normas internacionais aplicadas à função policial. São os próprios dirigentes das forças policiais que estimulam seus respectivos Estados a traduzir estas normas em procedimentos concretos.

O CICV apoia as instituições policiais nesta tradução de procedimentos concretos que podem ser administrativos ou operacionais, que, por sua vez, permitem que a polícia aja de maneira mais profissional. Esta iniciativa é muito bem aceita pelos Estados.

  De que maneira o impacto do programa pode ser medido?  

Não existem indicadores precisos para medir o impacto do programa. A própria atuação da polícia poderia ser um indício, mas naturalmente o programa do CICV não é o único fator que influi na atuação policial.

No entanto, os avanços do processo de integração dos princípios humanitários aplicáveis à função policial na América Latina são notáveis. É um trabalho que vem sendo realizado pelos Estados com a assessoria do CICV, o qual nunca substitui o Estado.

Podemos ver em alguns países uma doutrina muito mais desenvolvida na proteção das vítimas, no uso legítimo, necessário e proporcional da força. Também vemos um maior respeito às garantias judiciais das pessoas privadas de liberdade e das garantias mínimas de detenção segundo padrões internacionais.

  Quais são os desafios a médio e longo prazo?  

O objetivo principal para 2010 é continuar prestando assessoria aos Estados para que eles integrem estas normas em seu sistema doutrinário e fazer com que haja uma maior aceitação destas normas para que, por fim, haja menos vítimas devido ao uso da força, em especial em situações de violência.