CICV e UIP: Respeito e garantia para o Direito Internacional Humanitário
27-09-2004 Comunicado de imprensa 04/53
A 111a Assembléia da União Inter-Parlamentar (UIP), que acontece nesta terça-feira, 28 de setembro de 2004, promoverá um painel de discussão sobre o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH), com a participação do presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Jakob Kellenberger, do professor da Universidade de Genebra, Marco Sassoli e da ex-vice assessora jurídica do Ministério Britânico das Relações Exteriores, Elizabeth Wilmshurst, atual chefe do Programa de Direito Internacional da Casa Chatham.
O evento acontecerá no Centro Internacional de Conferências de Genebra (CICG), Sala 2, entre 16h30 e 18h30 e será aberto aos jornalistas. Às 15h30, antes do início, será realizada uma entrevista coletiva com a participação dos participantes da mesa.
Em 1999, a UIP e o CICV publicaram em parceria um manual para parlamentares intitulado Respeito ao Direito Internacional Humanitário, que desde então já foi traduzido em vários idiomas.
Cumprir e garantir o respeito ao Direito Internacional Humanitário requer uma ampla mobilização política baseada tanto no conhecimento como em uma certa preparação. Os parlamentares não apenas supervisionam a ação do Poder Executivo na aplicação do Direito, mas também têm capacidade e autoridade para assegurar que as instituições competentes, incluindo o Exército e as forças de segurança, sejam adequadamente instruídas com relação ao DIH.
O Direito Humanitário abrange temas críticos como o tratamento de civis, dos prisioneiros e dos grupos vulneráveis nos conflitos, além da necessidade de evitar o uso indiscriminado e desproporcional da força, em caso de guerra. Os setores público e executivo devem entender este corpo jurídico como um conjunto universal de valores do interesse de todos. Devem ser lembrados de que o DIH deve ser apoiado por todos, em todos os lugares. Decretos e resoluções legislativas são decisivos para garantir este apoio e para proibir e impedir violações deste incomparável corpo jurídico.
Estabelecida em 1889, com sede em Genebra, Suíça, a UIP, a mais antiga organização política multilateral, reúne atualmente 140 parlamentos afiliados e cinco assembléias regionais associadas. A organização mun dial de parlamentares tem um escritório em Nova York, que funciona como o seu Observador Permanente nas Nações Unidas.
Em 1901, o primeiro Prêmio Nobel da Paz foi outorgado simultaneamente para o co-fundador da UIP, o parlamentar francês Frédéric Passy e para o fundador do CICV, Henry Dunant, cidadão suíço.
Estabelecido em 1863, o CICV é uma organização imparcial, neutra e independente cuja única missão humanitária é proteger a vida e a dignidade das vítimas dos conflitos armados e das situações de violência interna, oferecendo-lhes assistência. Dirige e coordena as atividades internacionais de socorro conduzidas pelo Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em situações de conflito. Também se esforça para evitar o sofrimento promovendo e fortalecendo o Direito Internacional Humanitário e os princípios humanitários universais.
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