Prêmio Paul Reuter de 2006 outorgado para um grande trabalho sobre a responsabilidade das operações de paz
08-06-2006 Comunicado de imprensa 06/59
Genebra (CICV) – O Prêmio Paul Reuter de 2006, outorgado para um trabalho de destaque no campo do Direito Internacional Humanitário, foi atribuído a Marten Zwanenburg por seu livro Accountability of Peace Support Operations.
O Fundo Paul Reuter foi criado em 1983 graças a uma doação feita ao CICV pelo falecido Paul Reuter, professor emérito da Universidade de Paris, membro do Instituto de Direito Humanitário e ex-presidente da Comissão de Direito Internacional. O objetivo do fundo é incentivar a publicação de trabalhos em Direito Internacional Humanitário e financiar o Prêmio Paul Reuter, no valor de 5 mil francos suíços, outorgado a cada três anos.
Zwanenburg é natural da Holanda e é professor de Direito Internacional Público nas Universidades de Amsterdã e Leiden. Atualmente é conselheiro jurídico junto ao Ministério da Defesa da Holanda.
O júri do Prêmio Paul Reuter de 2006 teve a participação dos professores Paolo Bernasconi e Daniel Thürer, respectivamente presidente e vice-presidente do Comitê do Fundo Paul Reuter e ambos membros do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), de funcionários do CICV e da professora Louise Doswald-Beck, do Centro Universitário para o Direito Internacional Humanitário, de Genebra, e de Marco Sassòli, da Universidade de Genebra. A decisão do júri foi unânime.
O livro, publicado por Martinus Nijhoff em 2005, foi originalmente escrito como uma tese de Doutorado, sob a supervisão do professor Horst Fischer, responsável pela cadeira da Cruz Vermelha na Universidade Leiden, na Holanda.
O livro de Zwanenburg aborda o tema da responsabilidade das operações de paz em relação às violações do Direito Internacional Humanitário, concentrando-se nas operações sob o comando da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Tem como objetivo ampliar a compreensão da aplicação do Direito Inte rnacional Humanitário nessas operações.
O júri selecionou o estudo em virtude da riqueza do material jurídico considerado pelo autor, incluindo a prática dos Estados e das organizações, o que faz da obra uma contribuição especialmente valiosa para o trabalho no terreno. O assunto é muito atual e de particular importância para o fututo desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário, tendo em vista que o número das operações de manutenção da paz deve crescer consideravelmente nos próximos anos.
O livro inclui uma compilação de casos contemporâneos referentes à responsabilidade pelas violações do Direito Humanitário e apresenta idéias inovadoras como a instalação de comissões de reivindicações e instituições de ombdusman, a fim de aumentar a prática de prestação de contas. Também será uma contribuição para o atual trabalho de redação de artigos sobre as responsabilidades das organizações internacionais, desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional. Embora Zwanenburg tenha concentrado sua pesquisa nas operações sob o comando da ONU e da NATO, sua pesquisa também pode ser aplicada para outras formas de operações de apoio à paz internacional.
O prêmio foi outorgado a Zwanenburg pelo vice-presidente do Comitê do Fundo Paul Reuter, em cerimônia realizada na sede do CICV, em 7 de junho de 2006. Também estavam presentes, entre outros, membros da Comissão de Direito Internacional e H.E. Ian M. de Jong, embaixador e representante permanente da Holanda em Genebra.
Mais informações:
Renée Bretton, CICV Genebra, tel. +41 22 730 2671