Bélgica: Especialistas debatem as normas para as armas na guerra
17-10-2007 Comunicado de imprensa 07/105
Bruxelas (CICV) – O uso de armas e munições, como as cluster e as minas anti-pessoal, e a sua regulamentação de acordo com o Direito Internacional Humanitário (DIH), será o tema principal do Colóquio de Bruges, na Bélgica, este ano.
Organizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e o Colégio da Europa, o evento acontece entre 18 e 19 de outubro. Vai reunir especialistas de governos, organizações internacionais, organizações não-governamentais e universidades para discutir as conquistas e os desafios deste campo, que está sempre em evolução.
Os esforços atuais para proibir o uso das munições cluster e desenvolver um tratado internacional do comércio de armas serão debatidos, ao lado das formas de garantir que o uso de novas tecnologias, como as armas “não letais”, sejam incorporadas ao Direito.
A fim de proteger os civis e reduzir o risco de sofrimento desnecessário entre os combatentes, o DIH limita os tipos de armas e métodos de guerra permitidos nos conflitos armados.
Os participantes também vão discutir os progressos obtidos para eliminar o sofrimento causado pelas minas antipessoais, uma vez que a comunidade internacional celebra o 10o aniversário do Tratado de Ottawa, que proíbe o uso dessas armas.
“Desde que os Estados concordaram em proibir as minas antipessoais e lidar com as conseqüências dos explosivos remanescentes da guerra, foi alcançado um significativo progresso na proteção dos civis dos efeitos de determinadas armas”, afirma Françoise Krill, chefe da delegação do CICV para a União Européia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Bruxelas.
“No entanto, ainda há muito a ser feito a fim de garantir que este compromisso seja honrado e que enfrentemos outras preocupações humanitárias igualmente sérias, tais como o uso de munições cluster imprecisas e não confiáveis e a oferta disseminada de arma s”, acrescenta.
O CICV e o Colégio da Europa têm promovido colóquios anuais sobre DIH desde o ano 2000, no âmbito da estrutura das atividades da Otan e da EU (detalhes adicionais em www.coe-icrc.eu).Mais informações:
Thomas Vanden Driessche, CICV Bruxelas, tel. +32 2 286 58 70 ou +32 479 22 68 61
Caroline Vandenbussche, Colégio da Europa, tel. +32 50 477 123
Claudia McGoldrick, CICV Genebra, tel. + 41 22 730 2063 ou +4179 217 3216