Bélgica: especialistas discutem a questão da classificação legal de conflitos armados
21-10-2009 Comunicado de imprensa 09/212
Bruxelas (CICV) – A evolução do conflito armado e a aparência e o desenvolvimento de novas formas de violência como o crime organizado, a pirataria e o terrorismo representam novos desafios para o Direito Internacional Humanitário.
Essas questões associadas com a classificação de conflitos armados serão o tema principal do Colóquio de Bruges este ano.
Organizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o College of Europe, o X Colóquio de Bruges será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. Estarão reunidos especialistas de governos, organizações internacionais, organizações não-governamentais e universidades para discutir questões relacionadas com a classificação legal dos conflitos armados. Várias comissões discutirão a tipologia dos conflitos armados e possíveis relações com outras tipologias de violência armada, e a classificação legal de conflitos armados que envolvem operações multinacionais. Ainda relacionado com esse tópico, os especialistas também discutirão o que se entende por " parte " em um conflito armado.
" É fundamental, do ponto de vista legal, saber se uma situação de violência pode ser caracterizada como um conflito armado. Da mesma forma, é essencial determinar quem pode ser considerado parte de um conflito armado " , explicou Françoise Krill, chefe da delegação do CICV em Bruxelas. " Conseguir respostas essas questões não é um exercício puramente acadêmico, realizado com o mero intuito de determinar se as disposições do Direito Internacional Humanitário são aplicáveis. O objetivo, acima de tudo, é proporcionar a maior proteção possível para as vítimas de conflitos armados – é com este objetivo que o CICV se envolveu nas discussões " .
O colóquio terminará com um debate sobre até que ponto as categorias legais existentes são adequadas para as realidades contemporâneas.
Desde 2000, o CICV e o College of Europe realizam colóquios sobre o Direito Internacional Humanitário, com a estrutura de suas atividades relacionadas com a União Europeia e a OTAN.
Mais informações:
Thomas Vanden Driessche, CICV Bruxelas, tel: +32 2 286 58 70 ou +32 478 24 00 51
Angela O'Neil, College of Europe, tel: +32 50 477 122