CICV e UIP pedem aos legisladores que assegurem o respeito às regras de guerra
19-10-2009 Comunicado de imprensa 09/209
Genebra – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a União Interparlamentar (UIP) pedem aos parlamentares e legisladores no mundo todo que tomem mais medidas para garantir que o Direito Internacional Humanitário seja implementado e respeitado.
O apelo em conjunto acontecerá no primeiro dia da 121ª Assembleia da UIP, que começa na segunda-feira em Genebra. Durante a Assembleia, o CICV participará de um painel de discussão para marcar o aniversário de 60 anos das Convenções de Genebra. As Convenções de 1949 formam a pedra fundamental do DIH, que determina limites à maneira como a guerra é conduzida.
" Como legisladores, temos uma responsabilidade para com as vítimas de conflitos armados de esboçar e implementar uma legislação que garanta que as regras de guerra sejam aplicadas em nível nacional " , disse o presidente da UIP, Theo-Ben Gurirab, da Namíbia. " Ao mesmo tempo em que as medidas legais são fundamentais, os parlamentares devem também fomentar essas regras ao usar sua influência política para difundir o DIH e convencer os líderes de governos da necessidade absoluta de assegurar que os civis estejam protegidos durante os conflitos armados e que os perpetradores de crimes de guerra sejam responsabilizados por suas ações " .
Durante a Assembleia, a vice-presidente do CICV, Christine Beerli, apresentará um novo guia para os parlamentares sobre " Os Desaparecidos " , enfatizando o que os legisladores podem fazer para evitar que as pessoas desapareçam durante conflitos armados e para prestar maior apoio a suas famílias. Este guia é uma produção conjunta do CICV e da UIP. " Essas questões estão interligadas. O Direito Internacional Humanitário exige que as autoridades façam todo o possível para informar às famílias de desaparecidos sobre seus entes queridos, no entanto, no mundo inteiro, há inúmeras pessoas que continuam sem saber o paradeiro de seus parentes desaparecidos, em alguns casos, há décadas. Essa é apena s uma das regras do DIH que os Estados Parte e os atores não-estatais devem considerar com mais seriedade " , disse Beerli.
No início do ano, o CICV realizou uma pesquisa que demonstrou que a maioria das pessoas em países afetados por conflitos acredita que as guerras devem ter limites, porém bem menos entrevistados perceberam a eficácia das Convenções de Genebra na limitação do sofrimento de civis.
" Para nós, isso é um sinal muito forte de que o DIH deve ser melhor implementado e cabe aos legisladores e aos políticos que intermedeiem a ratificação de tratados e legislações relevantes. Os parlamentares devem fazer todo o possível para facilitar as operações humanitárias, proteger os civis e os socorristas, e agilizar a chegada de assistência quando um conflito irrompe " , acrescentou Beerli.
Mais informações:
Anna Nelson no CICV: +41 79 217 3264