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Nigéria: especialistas discutem o caminho para uma solução contra a proliferação de armas África Ocidental

10-11-2009 Comunicado de imprensa 09/225

Abuja (CICV) – De 27 a 29 de outubro, especialistas jurídicos do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e 35 autoridades governamentais representando todos os 15 países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) se reuniram em Abuja para discutir a implementação do Direito Internacional Humanitário em nível nacional.

A Convenção sobre Munições Cluster e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativos à Participação de Crianças em Conflitos Armados estavam entre os tratados discutidos. O tópico principal, no entanto, foi o progresso na ratificação da Convenção de Pequenas Armas e Convenção sobre Armas Leves e de Pequeno Calibre, Sua Munição e Outros Materiais Relacionados da ECOWAS e sua incorporação nas legislações nacionais dos Estados.
 
A Convenção da ECOWAS deverá entrar em vigor com o depósito do nono instrumento de ratificação por parte da República de Benin. “Esse tratado local é muito importante para a África Ocidental”, disse Jacques Villetaz, chefe da delegação regional do CICV em Abuja, durante o encontro. " Isso mostra que a região está buscando evitar o conflito ao limitar a ampla disponibilidade de armas leves e de pequeno porte e restringir seu mau uso " .
 
Ao longo da última década, a proliferação de armas tem sido um flagelo para a África Ocidental. Estima-se que milhões de armas leves e de pequeno porte circulem na região. Um estudo do CICV sobre a disponibilidade de armas e o conflito armado, realizado em 1999, mostrou que a proliferação de armas leves e de pequeno porte é um obstáculo para o cumprimento do Direito Internacional Humanitário e piora a situação dos civis encurralados no conflito.

A Convenção de Pequenas Armas e Convenção sobre Armas Leves e de Pequeno Calibre foi assinada pelos chefes de todos dos Estados membros da ECOWAS em junho de 2006 e até o momento foi ratificada por Benin, Burkina Faso, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

 
Mais informações:
Robin Waudo, CICV Abuja, tel: +234 9 4619613 ou +234 703 803 8497
Blessing Ejiofor, CICV Abuja, tel: +234 803 333 5280