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África Ocidental: Estados revisam a implementação do Direito Internacional Humanitário

18-09-2013 Comunicado de imprensa 13/155

Abuja (CICV) – Um seminário sobre o status da implementação de tratados do Direito Internacional Humanitário na legislação nacional dos Estados da África Ocidental começa hoje em Abuja, Nigéria.

Organizado em conjunto pela comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o seminário de três dias reúne representantes dos 15 Estados da África Ocidental para revisar o progresso realizado e os desafios enfrentados na implementação de instrumentos do Direito Internacional Humanitário ratificados pelos seus países.

“Por meio do nosso seminário anual, organizado junto com o CICV, a ECOWAS visa estimular a troca de experiências entre os Estados da África Ocidental e fortalecer os procedimentos para a implementação dos tratados do direito humanitário na região”, disse Adrienne Diop, comissária da ECOWAS para o desenvolvimento humano e de gênero. “Este ano também analisaremos a questão dos grupos armados não estatais e o cumprimento do Direito Internacional Humanitário”.

O CICV e a ECOWAS trabalham em conjunto na implementação do direito humanitário e no fortalecimento do respeito das suas regras na África Ocidental desde 2002.

“Com muita frequência, os civis continuam suportando o impacto da violência armada. Como guardião e promotor do Direito Internacional Humanitário, o CICV incentiva as discussões para proteger melhor os civis em meio a conflitos armados ou outras situações de violência”, disse a chefe de operações do CICV para as operações no Norte e o Oeste da África, Yasmine Praz-Dessimoz.

Além de compartilhar experiências e boas práticas, este 11º seminário anual proporciona uma oportunidade para os representantes dos Estados da ECOWAS para aprenderem sobre os mais recentes avanços em termos de Direito Internacional Humanitário.

O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de leis que busca, por razões humanitárias, limitar os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades e restringe os meios e métodos de guerra. Os principais tratados do Direito Internacional Humanitário são as quatro Convenções de Genebra, de 1949, e os seus três Protocolos Adicionais.

Mais informações:
Aleksandra Matijevic Mosimann, CICV Abuja, tel: +234 9 461 96 13 ou +234 703 595 41 68
Wolde-Gabriel Saugeron, CICV Genebra, tel: +41 22 730 31 49 ou +41 79 244 64 05