Zimbábue: atividades do CICV de janeiro a junho de 2008

A atmosfera tensa que se seguiu às eleições de 29 de março culminou em uma explosão de violência política em muitas partes do país. Isso exacerbou o contexto humanitário que já estava piorando rapidamente e é caracterizado por hiperinflação, falta de produtos básicos e colheitas ruins.

  Panorama  

A violência política após as eleições de 29 de março levou a uma contínua deterioração da situação humanitária no país. Para responder a isso, o CICV prestou assistência para mais de 2 mil pessoas fornecendo produtos alimentares básicos e não alimentares a fim de permitir-lhes satisfazer suas necessidades básicas.

O CICV também está tentando obter acesso aos locais de detenção em Zimbábue.

O CICV tem uma longa história de serviços no Zimbábue e na região sul-africana. O trabalho permanente da Delegação Regional está difundindo o conhecimento e o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) no Zimbábue, Namíbia, Botsuana, Zâmbia, Maláui e Moçambique.

As dificuldades e necessidades humanitárias crescentes da população do Zimbábue no passado recente levaram o CICV a ampliar suas atividades em 2006. A organização lançou programas de saúde, água e saneamento para ajudar as pessoas que vivem em zonas rurais remotas. Desde o final de 2007, estendeu suas atividades para apoiar a Autoridade Nacional Zimbabuana de Águas no fornecimento de água de qualidade para a capital, Harare, e as comunidades das redondezas. Em junho de 2008, a organização começou a apoiar as estruturas de saúde nos subúrbios altamente populosos de Harare, onde reside a maioria dos morador es da cidade.

Na Namíbia, com a anuência das autoridades governamentais, o CICV continuou a visitar as pessoas detidas por causa da situação predominante, a fim de monitorar o tratamento que recebem e as condições materiais. A instituição também conduziu suas atividades para restabelecer o contato entre as famílias separadas que vivem nos campos de refugiados na Zâmbia e no Zimbábue.

  Assistência para as pessoas atingidas pela violência em Zimbábue  

O CICV em Zimbábue está prestando assistência desde abril às pessoas atingidas pela violência política que se seguiu às eleições de 29 de março. Mais de 2 mil pessoas receberam rações de comida e produtos domésticos de primeira necessidade incluindo cobertores, utensílios de cozida, sabonetes e encerados, a fim de satisfazer às suas necessidades imediatas. A instituição continua a monitorar a situação e tentará responder às necessidades à medida que elas surgirem.

  Apoio aos centros de saúde em Zimbábue  

Durante a primeira metade do ano, o CICV continuou a apoiar 16 estruturas de saúde e começou a apoiar três hospitais distritais. Este programa de cuidados básicos de saúde visa a melhorar o acesso a cuidados médicos preventivos e a tratamentos de cura para mais de 160 mil pessoas que moram nos três distritos da zona rural de Zimbábue.

A fim de melhorar o acesso aos cuidados com a saúde para as pessoas que moram nos subúrbios altamente povoados de Harare, o CICV começou em junho a apoiar as policlínicas com remédios essenciais e equipamento médico básico. A maioria dos moradores de Harare vive nos subúrbios.

  De janeiro a junho de 2008:  

•     mais de duas toneladas de remédios essenciais e suprimentos médicos incluindo antibióticos, analgésicos, medicamentos contra a malária, fluidos e remédios contra parasitas foram distribuídos para todas as 19 estruturas de saúde apoiadas pelo CICV, incluindo três hospitais distritais;

• cerca de duas toneladas de remÚdios e suprimentos mÚdicos foram distribuÝdos para oito policlÝnicas nos sub·rbios altamente populosos de Harare;

• 35 enfermeiras de um dos distritos compareceram a uma sessão de treinamento sobre gestão de casos de malária, que incluiu o novo protocolo do tratamento contra a doença.

  Melhorando o acesso à água segura em Zimbábue  

Durante o primeiro semestre, o CICV continuou a melhorar o acesso das comunidades rurais à água segura. Foram beneficiadas cerca de 270 mil pessoas que moram nos três distritos designados onde a instituição apóia estruturas de saúde. O CICV trabalha neste programa em cooperação com o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), o braço de desenvolvimento rural do governo. A organização fornece peças de reposição para o FDD, que podem ser usadas para o conserto de bombas de água em suas comunidades.

O CICV também continuou a apoiar a reabilitação da Usina de Tratamento de Água Morton Jaffray, em Harare. Este trabalho acontece graças a um memorando de entendimento com a Autoridade Nacional de Águas do Zimbábue (ANAZ), em 2007. O acordo visa a melhorar a qualidade e a quantidade da água para cerca de 500 mil moradores de Harare e as comunidades das redondezas. O CICV doou o equipamento para testes de laboratório, instrumentos, bombas para a usina de tratamento de água e peças de reposição para consertar vazamentos na principal rede de água.

  Promovendo o Direito Internacional Humanitário (DIH) em Zimbábue e na Namíbia  

O CICV continuou a disseminar o conhecimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) entre os líderes políticos, os militares e a polícia. Durante o primeiro semestre, a delegação:

• promoveu uma sessão de divulgação para a Polícia da República de Zimbábue em Masvingo (cerca de 300 km de Harare)

• fez uma apresentação sobre " A Integração do DIH nas Forças Armadas " durante o curso seguido por 27 assessores jurídicos recentemente recrutados pelas Forças de Defesa de Zimbábue;

• ajudou no ensino do módulo de DIH na Faculdade dos Funcionários de Zimbábue durante o Curso para os Funcionários e o Comando Conjunto, e no Curso de Jovens Funcionários, seguido por 130 jovens funcionários das forças armadas de Zimbábue e outros países da região

• promoveu um seminário de um dia de DIH para 32 oficiais do Exército Nacional de Zimbábue que acompanhavam um curso de treinamento de três semanas para observadores militares, organizado no Centro Regional de Forças de Paz;

• organizou uma oficina de quatro dias sobre direitos humanos e princípios humanitários para 25 agentes prisionais namíbios do alto escalão;

• ajudou na organização de uma oficina sobre a assinatura, por parte de Zimbábue, da Convenção de Armas Biológicas, em pareceria com o Escritório do Juiz de Defesa Geral das Forças de Defesa;

• ministrou sessões de divulgação na Universidade Solusi, na Universidade Pública de Midlands, e na Universidade de Zimbábue, para mais de 550 estudantes de Direito e Ciência Política, e introduziu o Concurso Nacional de Ensaios sobre o DIH para os estudantes.

  Melhorando a situação dos detidos na Namíbia  

Entre janeiro e junho, o CICV visitou as pessoas detidas nas prisões da Namíbia em virtude da revolta na faixa de Caprivi, em 1999. Além disso, a instituição visitou as pessoas que já estavam detidas no Centro para Imigrantes Ilegais da Cidade de Francis, em Botswana, e que posteriormente foram transferidas para o campo de refugiados de Dukwi. O CICV também organizou visitas de familiares para seus parentes detidos na Namíbia, com a assistência da Sociedade da Cruz Vermelha da Namíbia.

  Restabelecendo laços familiares para os refugiados em Zâmbia  

Entre janeiro e junho de 2008, o CICV manteve em Zâmbia atividades para restabelecer os laços familiares entre as pessoas de países vizinhos atingidas por guerras e que agora vivem em campos de refugiados no país.

• cerca de 3.700 Mensagens Cruz Vermelha (MCV) foram trocadas em Botsuana, Maláui, Moçambique, Namíbia, Zâmbia e Zimbábue.

• uma menina de 12 anos que havia ficado em um campo de refugiados de Zâmbia foi enviada para sua família na República Democrática do Congo.

  Cooperação com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha  

Durante o primeiro semestre de 2008, o CICv continuou a apoiar cinco das seis Sociedades Nacionais atendidas pela delegação regional (Zimbábue, Botsuana, Malaui, Moçambique e Namíbia) com os serviços de busca de pessoas e atividades de preparação para responder a tragédias e disseminação do DIH.

A data de 8 de maio, Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, foi celebrada em Botsuana, Maláui e Zimbábue. Vários eventos foram organizados com a presença da imprensa. Em Botsuana foram promovidas sessões de divulgação para 20 volunt ários das filiais, diretores de escola e professores. Em Maláui, membros da direção e do secretariado da Sociedade Nacional conduziram uma visita promocional para todas as divisões durante as quais os líderes e voluntários das filiais foram lembrados a respeito dos valores e da missão da Cruz Vermelha. Em Zimbábue foi organizado um desfile com voluntários e pessoas do público em Masvingo (300 km de Harare).