A delegação regional do CICV em Iaundê

19-04-2013 Panorama

A delegação regional do CICV para a África Central, baseada em Iaundê, Camarões, desde 1992, promove a implementação do Direito Internacional Humanitário em Angola, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, República do Congo e São Tomé e Príncipe. Também protege e ajuda as pessoas deslocadas como consequência da violência, restabelece os laços familiares, visita os detidos e fomenta o desenvolvimento de Sociedades Nacionais.

Promoção do Direito Internacional Humanitário

O CICV está em Iaundê desde 1992. A organização mantém um diálogo contínuo com as autoridades políticas com o objetivo de promover o Direito Internacional Humanitário (DIH) e sua implementação. Como resultado das consultas e discussões com as autoridades políticas de Camarões, as infrações do DIH foram incluídas no projeto do código penal do país em francês e em inglês.
 

O CICV ministra sessões de treinamento em DIH, todos os anos, nos centros de treinamento das forças armadas e de segurança e nas universidades. Também promove os princípios fundamentais do DIH entre os atores influentes da sociedade civil, como líderes religiosos e os meios de comunicação.
 

São realizadas também palestras para estudantes. Em Camarões e na República do Congo, as competições nacionais de simulação de tribunais de DIH são uma oportunidade para os estudantes de várias universidades e outras instituições de nível superior testarem seu conhecimento de DIH e de questões humanitárias.
 

O CICV trabalha com organismos sub-regionais, como a Comunidade Econômica de Estados da África Central (com sede em Libreville), o Centro das Nações Unidas para Direitos Humanos e Democracia na África Central (com sede em Iaundê), a Comunidade Monetária e Econômica Centro-Africana (com sede em Bangui) e o Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (com sede em Libreville), de modo a promover a incorporação do DIH no treinamento e na instrução das forças pertencentes à missão de consolidação da paz na República Centro-Africana.

Visitas aos detidos

O objetivo do CICV é proteger os detidos por motivos de segurança e os especialmente vulneráveis. Com esta finalidade, a organização, com suas visitas aos centros de detenção, avalia as condições de detenção e o tratamento recebido em Camarões, Guiné Equatorial, Gabão e República do Congo. Posteriormente, compartilha suas observações e recomendações com as autoridades relevantes de modo que possam ser tomadas medidas para melhorar a situação. A pedido das autoridades do Gabão, o CICV avaliou os presídios estatais do país e fez recomendações pra melhorias.

Cooperação com as Sociedades Nacionais

Finalmente, o Comitê trabalha com as Sociedades Nacionais no desenvolvimento de sua capacidade operacional. O foco é a preparação e resposta a emergências, o restabelecimento de laços familiares e a promoção do DIH e dos Princípios Fundamentais do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Assistência

Em 2011, o CICV uniu esforços com a Cruz Vermelha de Camarões para fornecer utensílios domésticos para as vítimas de confrontos entre as comunidades de Bambalang e Balikumbat no nordeste de Camarões. Na República do Congo, com o apoio dos voluntários da Cruz Vermelha Congolesa, distribuiu ferramentas agrícolas e de pesca para mais de cem mil moradores da área de Likouala, que na República Democrática do Congo.

Proteção

Uma equipe do CICV foi enviada a Angola para levantar dados sobre a situação na província de Lunda Norte. Sua tarefa era avaliar o tratamento recebido por cidadãos estrangeiros da República Democrática do Congo que foram expulsos de Angola por estarem vivendo ilegalmente.
 

O CICV conta com 57 funcionários nos países cobertos pela delegação regional em Iaundê.