A delegação regional do CICV em Pretória

29-10-2010 Panorama

A delegação do CICV em Pretória monitora a situação humanitária na África do Sul, Lesoto, Botsuana e Suazilândia. Promove o Direito Internacional Humanitário (DIH), ajuda a restabelecer os laços familiares para as vítimas civis do conflito e fortalece a capacidade operacional das Sociedades Nacionais da região para atenderem às emergências.

O CICV abriu uma delegação regional em Pretória em 1978, seguindo atentamente a situação interna na África do Sul, Lesoto, Botsuana e Suazilândia.

A África do Sul mantém sua influência política e econômica na região, participando da diplomacia e resolução de conflitos, por meio do envio de tropas para as operações de apoio à paz no exterior. Desde abril de 2011, o país faz parte do grupo de economias emergentes que compreendem o Brasil, China, Índia e a Federação Russa (conhecido como BRICS). Também abriga as instituições da União Africana como Parlamento Pan-Africano, uma grande comunidade diplomática, representações regionais da ONU e outras agências humanitárias, think-tanks e principais agências de notícias. Incidentes esporádicos de violência ainda ocorrem no país durante as manifestações e greves.

Estrangeiros que chegam ao país pela migração são ocasionalmente alvos de ataques, principalmente pela população local, e o grau de violência urbana entre os jovens é um dos mais altos do mundo.

A situação política na Suazilândia e Lesoto continua frágil.

A Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África, com sede em Botsuana, busca conduzir a agenda de integração nessa região. Permanece envolvida nos esforços de mediação política entre Madagascar e Zimbábue.
O CICV atua para assegurar que os governos da região ratifiquem e implementem os tratados de Direito Internacional Humanitário (DIH), de que são partes, e as forças armadas integrem o DIH na sua doutrina, treinamento e operações.

A organização também trabalha com os meios de comunicação, as organizações não governamentais e outros atores da sociedade civil na conscientização sobre as questões humanitárias para o público em geral, formuladores de decisões e todos que estejam envolvidos em conflitos armados ou violência, alcançando, desse modo, um maior respeito pela dignidade humana. Por meio de parceiras com a sociedade civil, apoia os programas de redução da violência direcionados a jovens e realiza uma pesquisa de impacto por um período de vários anos. Os jovens aprendem sobre o DIH graças ao apoio do CICV a 14 universidades da região.

A organização assegura-se de que os detidos por razões de segurança em Lesoto sejam tratados humanamente e sua dignidade respeitada, além de verificar que as condições de detenção estejam em conformidade com os padrões reconhecidos internacionalmente, incluindo o respeito pelas garantias judiciais. Quando os delegados do CICV visitam os detidos, a instituição realiza representações confidenciais perante as autoridades relativas às condições de vida e o tratamento deles.

O CICV também auxilia as famílias que estejam separadas por conflito ou violência a restabelecerem seus laços familiares. Em 2011, mais de 780 mensagens Cruz Vermelha foram enviadas entre as famílias nos países cobertos pela delegação regional em Pretória e seus entes queridos nos demais países da África e do mundo.

A organização presta apoio técnico, material e financeiro para ajudar as Sociedades Nacionais da região a promoverem os princípios humanitários, direcionarem programas para os jovens em risco, atenderem as emergências e colocarem os refugiados e solicitante de asilo em contato com suas famílias, em particular quando ocorra violência.