A delegação do CICV em Caracas

01-06-2011 Panorama

A delegação regional de Caracas atende Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristovão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela, tendo como foco principal a promoção do DIH entre as forças armadas e a polícia, além dos temas referentes aos detidos e à cooperação com as Sociedades Nacionais.

A delegação regional em Caracas foi estabelecida em 1971. Seu principal objetivo é promover a incorporação do Direito Internacional Humanitário na legislação nacional, nos procedimentos operacionais e no treinamento das forças armadas da região e nos currículos de instituições de ensino, além de incluir os princípios sobre os direitos humanos nos manuais e nos treinamentos da polícia. Coopera com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha na divulgação do DIH, no restabelecimento do contato entre familiares, na resposta às emergências e na ajuda prestada às vítimas de violência. A delegação também realiza visitas aos detidos por razões de segurança ao longo da fronteira entre a Venezuela e a Colômbia.

A delegação regional do CICV mantém uma relação formal com a Venezuela, que tem como base Acordos de Sede assinados em 2001. Ao longo dos anos, manteve diálogo com membros do alto escalão das forças armadas e da polícia nacional, assim como com a equipe do Gabinete do Presidente e de vários ministérios, inclusive os das Relações Exteriores e da Defesa. O CICV procura fazer com que o DIH seja integrado ao treinamento e aos manuais do exército, e obedecido em operações militares e de segurança.

Desde que o CICV e a Secretaria da Comunidade e Mercado Comum do Caribe assinaram um acordo de colaboração em 2007, o CICV vem ajudando os estados membros da Comunidade do Caribe (Caricom) a difundirem e implementarem as normas e os princípios humanitários. Isto inclui prestar apoio a estes estados na ratificação e na implementação dos principais tratados de DIH e trabalhar temas legais, de segurança nacional e de relações internacionais com os subcomitês.

Regularmente, o CICV realiza oficinas na Venezuela e nos estados da Caricom para funcionários do governo e altos funcionários das Forças Armadas e da Polícia. Seu objetivo é explicar em detalhes sua missão e suas atividades na região, seja através dos meios de comunicação ou de diálogos diretos com grupos específicos.

Com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades do Crescente Vermelho, o CICV trabalha com o objetivo de incrementar as capacidades das Sociedades Nacionais na região. Isto inclui prestar ajuda na revisão de estatutos, colaborar nos esforços para o restabelecimento de contato entre familiares e em programas que divulgam formas de acesso seguro para as equipes que trabalham em áreas que foram, ou poderiam vir a ser, afetadas por situações de violência interna.

O CICV visita e monitora um pequeno número de detidos na Venezuela.

Na Jamaica, o CICV, em colaboração com a Cruz Vermelha Jamaicana, garantiu a chegada de assistência emergencial às pessoas em Kingston que haviam sido afetadas pelos eventos violentos de maio de 2010. Desde então, o CICV vem prestando apoio técnico e financeiro a essa Sociedade Nacional com o objetivo de implementar um programa de ajuda para os lares mais vulneráveis, justamente os que mais haviam sido afetados por tais eventos.

Foto

Venezuela. Workshop de DIH para oficiais do exército boliviano. 

Venezuela. Workshop de DIH para oficiais do exército boliviano.
© Guarda Nacional da Bolívia

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