O CICV em Mianmar

10-09-2012 Panorama

O CICV pretende iniciar as visitas aos detidos em todo o país em conformidade com os seus métodos e procedimentos de trabalho padrões no princípio de 2013. A organização proporciona assistência básica, mas vital, para as pessoas afetadas pela violência interétnica no estado de Rakhine em parceria com a Cruz Vermelha do Mianmar.

Detenção

Depois do anúncio do governo de Mianmar de que o CICV retomaria as visitas aos cetros de detenção, a organização pretende iniciar as visitas aos detidos assim que possível. Começará com um projeto piloto de visitas em cumprimento integral com os seus métodos e processos de trabalho padrões. Após uma primeira visita, organizarão, em consulta com as autoridades, a extensão das visitas a outros centros de detenção no país. O objetivo é ajudar as autoridades a abordarem as questões relacionadas com as condições de detenção.

Desde 2012, o CICV trabalha para melhorar a infraestrutura de água e saneamento nos grandes presídios. Até o momento, a organização ajudou a reabilitar os sistemas em quatro estabelecimentos. Outros quatro deverão ser reabilitados em 2013 e o CICV está à disposição para continuar ampliando o seu trabalho.

Assistência

Desde o estabelecimento da delegação, em 1986, o CICV vem trabalhando continuamente na reabilitação física de pessoas cujos membros inferiores foram amputados, sobretudo na produção de próteses. Chegando a um acordo com o Ministério da Saúde, o CICV retomou a sua assistência a três oficinas de produção de próteses do Ministério. Também está negociando com o Ministério da Defesa a prestação de assistência similar. A organização apoia a Cruz Vermelha do Mianmar na administração do Centro de Reabilitação de Hpa-an, por meio de apoio técnico, material e financeiro.

Prevenção

O CICV difunde o conhecimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) em cooperação com órgãos do governo e círculos acadêmicos. Patrocina a participação de autoridades do governo e acadêmicos em eventos de DIH, como conferências regionais e sessões de ensino na Ásia. Facilita o aprendizado de DIH para autoridades do governo e acadêmicos ao patrociná-los em cursos de pós-graduação em DIH oferecidos pela Faculdade de Direito de NALSAR em Hyderabad, Índia. Em cooperação com o Ministério de Relações Exteriores, organizou uma oficina sobre DIH em Nay Pyi Taw para autoridades do Parlamento e seis ministérios em 2012.

Cooperação com a Cruz Vermelha de Mianmar

O CICV apoia a Cruz Vermelha de Mianmar de modo a esta possa de preparar e responder melhor a emergências, incluindo conflitos armados e outras situações de violência. Ajuda a promover o DIH e os princípios humanitários básicos em todo o país. Ajuda a desenvolver as filiais da Sociedade Nacional em áreas mais delicadas da fronteira. Treina voluntários da Cruz Vermelha e “abordagens mais sensíveis” de modo que possam atender as necessidades humanitárias de forma mais segura.

O Comitê também apoia a Sociedade Nacional de Mianmar na administração do Centro de Reabilitação Física de Hpa-na, que produz uma média de 800 próteses por ano. Junto com a Sociedade Nacional, administra um Programa de Alcance de Próteses, que facilita o transporte de pacientes de áreas remotas ao Centro de Reabilitação Física de Hpa-an.

O CICV ainda proporciona apoio básico à Cruz Vermelha de Mianmar em uma operação conjunta no estado de Rakhine.

Operação em Rakhine

O CICV estabeleceu presença permanente no estado de Rakhine logo depois do surto de violência interétnica. Junto com a Sociedade Nacional de Mianmar, proporciona assistência básica, mas vital, aos feridos, doentes e deslocados de ambas as comunidades. Presta apoio a essa Sociedade Nacional para assegurar o acesso seguro à sua equipe e aos voluntários e das capacidades operacionais estabelecidas. Ambas as organizações proporcionam apoio às clínicas móveis, evacuam pacientes que não podem chegar aos estabelecimentos médicos de referência e fornecem água em campos de deslocados. Para complementar a ação conjunta, o CICV também reabilita um hospital de referência em Sittwe.

Depois da recorrente violência em outubro de 2012, o CICV realizou visitas para avaliar as cidades recentemente atingidas para verificar o acesso ao sistema de assistência à saúde por parte da população afetada e considera uma ampliação da assistência.

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