O CICV na Geórgia

09-06-2014 Panorama

A delegação do CICV na Geórgia dedica-se às atividades relativas ao restabelecimento de laços familiares, averiguação do paradeiro de pessoas desaparecidas, ajuda à população afetada pelas fronteiras administrativas, melhoria das condições de vida para as pessoas afetadas pelos conflitos anteriores, apoio às vítimas de minas, visitas a detidos e promoção do DIH.

Histórico

Durante mais 20 anos, o CICV vem ajudando a população da Geórgia afetada pelos conflitos da década de 1990 e pela guerra de agosto de 2008.
As pessoas que vivem ao longo das duas fronteiras administrativas continuam sofrendo com os efeitos do conflito de agosto de 2008. O fechamento, ou o maior controle, dessas fronteiras e as respectivas prisões afetam os que vivem nas proximidades, exacerbando os atuais problemas econômicos com o impedimento do acesso às terras agrícolas, irrigação ou água potável. Após o conflito de 2008, muitos moradores passaram a enfrentar condições de vida difíceis ao retornarem às suas casas. Outros milhares não puderam regressar e ainda vivem em centros comunitários ou assentamentos construídos pelo governo.
 

Desaparecidos e laços familiares

O CICV possibilita que as pessoas separadas por um conflito possam contatar seus familiares por meio das mensagens Cruz Vermelha, ajudando a reunir as famílias quando possível. Também facilitamos as transferências de pacientes hospitalares através das fronteiras administrativas.
 

A organização ajuda as autoridades a cumprir com suas obrigações relativas ao esclarecimento do paradeiro dos desaparecidos, trabalhando junto a ONGs locais para apoiar as famílias dos indivíduos desaparecidos.
 

Em, 2010, foram criados dois mecanismos separados de coordenação sob a tutela do CICV:
 

  • Mecanismo de Coordenação Bipartite sobre as Pessoas dadas como Desaparecidas em Relação com os Acontecimentos do Conflito Armado de 1992-1993 e Posteriores (com participantes da Geórgia e Abkházia);
  • Mecanismo de Coordenação Tripartite sobre as Pessoas dadas como Desaparecidas em Relação com os Acontecimentos de 1990, Conflito Armado de Agosto de 2008 e Posteriores (com participantes da Geórgia, Ossétia do Sul e Rússia).

Mitigação das consequências pós-conflito

O CICV administra atividades de geração de renda que possibilitam que as pessoas afetadas por conflitos se tornem autossuficientes outra vez. Também melhora as redes de abastecimento de água e saneamento e os alojamentos para os deslocados e moradores das áreas afetadas por conflitos anteriores.
 

A organização apoia às pessoas mutilados por minas e resíduos explosivos de guerra, custeando o tratamento e equipamento, além de oferecer auxílio financeiro para as atividades de geração de renda que possibilitem a recuperação da autossuficiência.
 

Bem-estar dos detidos

O CICV visita centros de detenção em toda a Geórgia desde 1992. Concentra-se, especificamente, nos detidos em relação ao conflito e outras situações de violência, monitorando os casos de modo individual. As autoridades detentoras recebem relatórios confidenciais sobre as observações colhidas durante as visitas. Quando necessário, são feitas recomendações confidenciais relativas ao tratamento, condições de vida e acesso aos serviços de saúde dos detidos. Também são facilitadas visitas das famílias através das fronteiras administrativas. A instituição ajuda as autoridades a implementar o programa de assistência à saúde primária em todos estabelecimentos prisionais da Geórgia.
 

Promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH)

O CICV promove a integração do Direito Internacional Humanitário na legislação do país mediante assessoria às autoridades. Incentiva-se a inclusão do DIH nos currículos e treinamento militares e nos currículos acadêmicos. Uma estreita cooperação com as autoridades levou à criação de uma Comissão Intra-Agências para a Implementação do DIH.
Apoio à Cruz Vermelha

O CICV ajuda a Cruz Vermelha da Geórgia a fortalecer sua base legal e reforçar as capacidades de gestão dos programas e de resposta a emergências.

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