A Sede do CICV em Genebra
13-06-2012 Panorama
A sede do CICV em Genebra apoia as delegações que realizam nosso trabalho humanitário em cerca de 80 delegações em todo o mundo. Genebra também administra o papel do CICV de advogado e defensor do Direito Internacional Humanitário (DIH), negocia com governos e com os parceiros na comunidade humanitária. Finalmente, a sede administra os recursos de financiamento, os recursos humanos e a comunicação global.
O CICV é essencialmente uma organização operacional, fortemente constituída sobre as bases do Direito Internacional Humanitário (DIH). A estrutura e as atividades de sua Sede em Genebra refletem isso.
O órgão diretivo supremo do CICV é a Assembleia, um organismo formado por até 25 cidadãos suíços que zelam por todas as atividades e definem os objetivos e políticas gerais. Ele possui um organismo subsidiário de cinco membros que tomam decisões forma mais imediata. Peter Maure, o atual presidente do CICV, preside ambos os organismos.
O diretor-geral e uma equipe de diretores administram as atividades cotidianas da organização.
De acordo com sua missão conforme o DIH, principalmente as Convenções de Genebra, a Sede do CICV concentra suas atividades em operações humanitárias durante conflitos armados e outras situações de violência.
Durante a última década, a África tem sido a área mais importante, considerando que os conflitos neste continente têm continuado. Mas conflitos com maior repercussão como os do Afeganistão, do Oriente Médio, dos Balcãs, da Colômbia, do Sri Lanka e do Cáucaso têm demonstrado que as operações da organização são na verdade internacionais.
O Departamento de Operações lida várias condições operacionais diferentes, que respondem de forma adequada em nível internacional, regional e local. Ele é responsável por analisar tendências em conflitos armados e assegurar que o CICV seja capaz de responder efetivamente. Em décadas recentes, o departamento tem lidado com assuntos como a prevalência de grupos armados não estatais em muitos conflitos, com o impacto do terrorismo, com novidades tecnológicas e transformações econômicas e ambientais.
A proliferação de organizações humanitárias em todos os continentes significa que a coordenação em nível internacional e em campo tem se tornado cada vez mais importante.
O papel do CICV como defensor do respeito ao DIH e um importante promotor de seu desenvolvimento é um reflexo natural das suas atividades operacionais. O Departamento de Direito Internacional e Cooperação é responsável por esta área, trabalhando em conjunto com os governos, as sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e organizações internacionais.
Diariamente, o Comitê apoia a capacitação e educação em DIH, assim como sua divulgação, seja através da colaboração das forças armadas, de instituições de ensino ou dos meios de comunicação. Mas a organização também estabelece normas de DIH em conflitos específicos tal como o do Oriente Médio, e em situações mais gerais como as operações de combate ao terrorismo.
O CICV sempre teve um papel no desenvolvimento do DIH. Esta área presenciou uma quantidade considerável de acontecimentos significativos, dos quais talvez o mais conhecido tenha sido a criação da Quarta Convenção de Genebra (sobre a proteção de civis) em 1949.
Mais recentemente, tem tratado também de assuntos relacionados com conflitos modernos. A atividade mais bem sucedida neste campo foi a campanha para erradicar as minas antipessoais, que culminou no tratado de Ottawa. O CICV abordou outros temas relativos a armas, como o das armas biológicas e químicas, armas laser e munições cluster.
A promoção do DIH e a administração de ajuda humanitária a vítimas de conflito são respaldadas vários serviços, inclusive os de comunicações, arrecadação de doações, apoio às Sociedades Nacionais e desenvolvimento e treinamento de funcionários.