A delegação regional do CICV no Cazaquistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão

16-07-2014 Panorama

Desde 1992, o CICV está apoiando as autoridades do Cazaquistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão na promoção do DIH e de outras normas humanitárias e de sua integração na legislação nacional, nos currículos acadêmicos e nas práticas de forças militares e de segurança. A organização visita os detidos no Uzbequistão e ajuda a aumentar a capacidade do Crescente Vermelho da região.

A partir de iniciativas puramente humanitárias, o CICV visita locais de detenção no Uzbequistão com o propósito de avaliar as condições em que os detidos  são mantidos e o tratamento que recebem. Através de um acordo bilateral confidencial, a organização procura dar assistência às autoridades penitenciárias com o objetivo de garantir o respeito a normas humanitárias fundamentais.

No Tajiquistão o CICV trabalha em conjunto com a Sociedade do Crescente Vermelho para aliviar as consequências de longo prazo de conflitos internos. As duas organizações despertam a conscientização da população local sobre a séria ameaça representada pelas minas e outros resíduos explosivos de guerra e promove um marco jurídico sobre a questão de pessoas desaparecidas.

No Quirguistão, após o recrudescimento da violência em abril e junho de 2010, o CICV intensificou sua presença passando a ser uma delegação plena.

O CICV trabalha para criar um ambiente no qual, no caso de um conflito armado ou em outras situações de violência, as vidas e a dignidade das pessoas afetadas pela violência sejam respeitadas. Com este propósito, a delegação dá assessoria, apoio jurídico e outros tipos de apoio aos governos com a finalidade de implementar os instrumentos do DIH e integrar o mesmo e outras normas humanitárias na legislação nacional e nos currículos de instituições educativas.

A delegação apoia a integração permanente do DIH e de outras normas internacionais aplicáveis a situações de violência em mecanismos e regulamentos militares.

No Uzbequistão e no Tajiquistão a delegação também trabalha com diversas agências de cumprimento da lei para promover a obediência às normas dos direitos humanos internacionais aplicáveis e outras normas estandardizadas internacionalmente aceitas para o cumprimento da lei.

Em todos os quatro países o CICV procura reforçar as competências das Sociedades Nacionais do Crescente Vermelho e seu papel no que diz respeito ao trabalho humanitário. Com este propósito, a organização lhes oferece apoio financeiro e técnico e assessoria jurídica. O CICV ajuda especialmente a fortalecer as competências das Sociedades Nacionais para que as mesmas possam atender a situações de emergência, difundir o DIH e os princípios humanitários, oferecer serviços de restabelecimento de laços familiares e, no Tajiquistão, informar populações em regiões afetadas por minas sobre os riscos representados pelas mesmas.