A delegação regional do CICV no Kuaite
01-08-2012 Panorama
A delegação regional do CICV no Kuaite cobre o Bareine, Kuaite, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Concentra-se na incorporação do Direito Internacional Humanitário na legislação nacional e no treinamento militar em países do Conselho de Cooperação do Golfo, na proteção de detidos e nas questões humanitárias que surgem a partir da Guerra do Golfo (1990-1991).
O CICV começou a trabalhar no Kuaite no início da Guerra do Golfo (1990-1991). Uma das suas principais preocupações é o destino de centenas de kuwaitianos e iraquianos que ainda estão desaparecidos em decorrência desse conflito. Como intermediário neutro, o Comitê organiza e preside reuniões de uma estrutura coordenadora, a Comissão Tripartite, e do seu Subcomitê Técnico, reunindo representantes do Iraque, do Kuaite e da Coalizão (Estados Unidos, Reino Unido, França e Arábia Saudita).
O objetivo, em conformidade com as disposições das Convenções de Genebra, é estabelecer o destino das pessoas listadas como ainda desaparecidas para fechar um ciclo de luto das suas famílias e, sempre que possível, recuperar os restos mortais dessas pessoas. Usando o conhecimento dos especialistas de diversos países, o processo tornou possível a exumação e a identificação dos restos mortais de pessoas que estavam desaparecidas. No caso de cidadãos iraquianos, o CICV pode facilitar a repatriação.
A organização, trabalhando em conjunto com as sociedades do Crescente Vermelho da região, permite que as famílias restabeleçam ou mantenham contato com os parentes que estão detidos no exterior ou separados dos seus parentes por outro motivo. Dentre os detidos, estão as pessoas mantidas em Guantânamo. O contato acontece por meio de Mensagens Cruz Vermelha ou, quando possível, telefonemas. Em outros casos, os "salamats" (cumprimentos enviados oralmente) são transmitidos e em certos casos é possível organizar videoconferências. Desde 2009, as famílias iraquianas podem visitar os parentes detidos no Kuaite desde a guerra de 1990-1991.
Os delegados do Comitê visitam os detidos no Kuaite e no Catar, em conformidade com os procedimentos padrões da organização, e apresentam relatórios confidenciais às autoridades, nos quais fazem observações e, quando necessário, recomendações para melhorar as condições de vida dos detidos e o tratamento que recebem. Após assinar um memorando de entendimento com o Ministério do Interior do Bareine, o CICV começou a visitar diferentes centros de detenção no Reino em fevereiro de 2012. O objetivo das visitas é monitorar as condições humanitárias das pessoas que foram capturadas em conexão com os distúrbios que acontecem no Bareine desde o início de 2011.
Nesta região-chave do Oriente Médio, o CICV dá prioridade a assegurar uma maior compreensão do seu papel na proteção de vítimas do conflito e na promoção do respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). O público-alvo prioritário inclui funcionários do governo, juristas, membros do parlamento e principais organizações regionais.
Três países na região estabeleceram comitês nacionais de DIH. O Comitê incentiva outros a fazerem o mesmo e a incorporarem as disposições dos tratados internacionais na legislação nacional. Também incentiva as forças armadas da região a incorporarem o DIH nos seus programas de treinamento.
Ao estabelecer uma rede de contatos com a mídia, ONGs e líderes comunitários e religiosos, o CICV visa assegurar uma percepção precisa de si mesmo e gerar apoio para o seu trabalho, além de aumentar a conscientização do público para os princípios e questões humanitários.
Também busca fortalecer a cooperação com as Sociedades do Crescente Vermelho da região.
