Repressão penal de violações do DIH
Quando ocorrem violações do Direito Internacional Humanitário (DIH), os Estados têm a obrigação de julgar os supostos autores. Portanto, os tribunais nacionais desempenham um papel importante para …
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2725 resultados encontrados
Nossa história
Desde a criação do CICV, em 1863, trabalhamos para ajudar, proteger e prestar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. Artigo em destaque Ao …
Avaliações do CICV
As avaliações do CICV nos ajudam a aprender com o que fazemos enquanto trabalhamos para alcançar melhores resultados para as pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. …
Contaminação por armas
Minas terrestres e resíduos explosivos de guerra continuam causando mortes e ferimentos entre a população civil – durante os conflitos armados e muito tempo depois do fim dos combates. Impacto nas …
Diálogo com portadores de armas
Aqueles que portam armas podem matar — e ser mortos. E também podem facilitar ou impedir a ação humanitária. O CICV, portanto, mantém um diálogo com todos os portadores de armas, estatais e não …
Respeito pelo DIH
Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …
Meios e métodos de guerra
O direito internacional regula os métodos e meios de guerra. Existem restrições tanto às armas e ao seu uso como à condução. O princípio da distinção exige que as partes em conflito distingam entre …
Operações cibernéticas e de informação
O uso de operações cibernéticas como meios ou métodos de guerra em um conflito armado impõe um risco real de danos às pessoas civis. É essencial compreender como o Direito Internacional Humanitário …
Contraterrorismo e sanções
O terrorismo é uma ameaça viva em todo o mundo e causa um sofrimento humano incomensurável. A comunidade internacional trabalha para enfrentar essa ameaça por meio de uma gama de medidas específicas, …
O meio ambiente e a guerra
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.