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2796 resultados encontrados

A delegação do CICV em Paris

A delegação de Paris promove o Direito Internacional Humanitário (DIH) e facilita as operações do CICV por meio da diplomacia humanitária na forma de diálogo com governo, militares e funcionários …

Artigo

O CICV no Quirguistão

A delegação do CICV no Quirguistão assiste as vítimas de violência e visita os detidos. Também promove o Direito Internacional Humanitário (DIH) e outros importantes temas legais e sua integração na …

Artigo

O CICV na Armênia

Na Armênia, o CICV se concentra na questão das pessoas desaparecidas, das vulneráveis e das detidas em conexão com assuntos de conflito ou segurança. A organização fornece ajuda para problemas …

Artigo

O estado de direito nos níveis nacional e internacional

Organização das Nações Unidas, Assembleia Geral, 65ª sessão, Sexto Comitê, itens 85 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 14 de outubro de 2010. Senhor Presidente, O Comitê Internacional da Cruz …

Declaração

O que o Direito diz sobre o estabelecimento de assentamentos em territórios ocupados?

Quando um território está sob a autoridade de um exército inimigo, as regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) referentes à ocupação se aplicam. A ocupação confere determinados direitos e …

Tópico direito e políticas

Índia: violência na Caxemira vira a vida de um motorista de ambulância da Cruz Vermelha de cabeça para baixo

Desde junho, a violência no vale da Caxemira já causou centenas de vítimas. Greves, manifestações e toques de recolher contínuos desestabilizam o dia a dia da população. Irshad Ahmed é motorista de …

Artigo

Reforçando a proteção jurídica das vítimas dos conflitos armados

O estudo sobre o estado atual do Direito Internacional Humanitário. Discurso proferido por Jakob Kellenberger, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Excelências, Senhoras e senhores, …

Declaração

Direito Internacional Humanitário Consuetudinário: reduzindo o custo humano do conflito armado

As regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) Consuetudinário visam a proteger as vítimas de conflitos armados. Eles complementam a proteção proporcionada pelo Direito convencional e completa …

Tópico direito e políticas

A Convenção sobre Munições Cluster: um novo tratado põe fim ao sofrimento causado pelas munições cluster

A Convenção é um importante acréscimo ao Direito Internacional Humanitário (DIH). Ela estabelece novas regras para garantir que as munições cluster não voltarão a ser usadas e que o sofrimento humano …

Tópico direito e políticas

Azerbaijão: impedindo que a tuberculose se torne uma sentença de morte para os criminosos

No Azerbaijão, uma sentença de prisão por um pequeno crime pode se transformar em pena de morte se um detento contrair tuberculose. Anna Nelson, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e …

Artigo

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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