Colômbia: aumento da superlotação em centros de detenção transitória
No ano passado, o sistema penitenciário colombiano continuou experimentando uma situação difícil, com a consequente vulneração de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
A superlotação nos estabelecimentos sob responsabilidade das autoridades penitenciárias apresenta diminuição expressiva desde o começo da pandemia da COVID-19, de 51 % para 21%. No entanto, esse fenômeno passou para os centros de detenção transitória, que apresentam taxas críticas.
Os centros penitenciários também experimentam dificuldades para garantir o acesso a condições dignas e a serviços básicos como saúde, água, alimentação, higiene e espaço suficiente para as pessoas privadas de liberdade. Outro problema dos centros de detenção é a deterioração de sua infraestrutura, que muitas vezes é deficiente e não recebe manutenção. Além disso, a falta de pessoal e a escassez de projetos de educação e reabilitação têm impacto negativo no processo de reinserção social.
Alguns setores da população detida hoje, como idosos e pessoas com deficiência ou com problemas de saúde mental, têm sua vulnerabilidade acrescentada pela falta de uma abordagem diferencial. Para as mulheres detidas que são o sustento de suas famílias, a prisão desintegra vínculos afetivos, com efeitos profundamente negativos nos filhos menores de idade, por causa da alteração de sua formação educacional e da multiplicação de fatores de exclusão.
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